Sexta, 10 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Para Gustavo Fruet, em momento de crise, torna-se necessário permitir meios inovadores de extinção do crédito tributário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O projeto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra

Rosa Neide defende ações multifocais para combater a violência contra a mulher - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui violência contra a mulher entre motivos para demissão por justa causa

Autora defende caráter socioeducativo da medida

Comissão de Turismo ouviu empresas de turismo e eventos e representantes do governo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Empresas de turismo pedem atenção do governo para crise por que passam

Representantes das empresas reconheceram a importância do Pronampe e das linhas emergenciais, mas reclamaram que tais ações são insuficientes e mui...

Cirilo: nomes estrangeiros podem gerar constrangimento entre clientes e vendedores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira

Proposta altera o Código Civil e será analisada pelas comissões

Vitor Hugo propõe dispensa de licitação se o preço for compatível com o do mercado local - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê compra mínima de leite de produtores locais para merenda escolar

Leite deverá ser comprado preferencialmente in natura

Relator, Rodrigo Agostinho, na reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Meio Ambiente rejeita sistema para segurança de visitantes em unidades de conservação

Para o relator, unidades de conservação não são prestadoras de serviços turísticos

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra limite de renda para ser microempreendedor individual

Receita bruta para usufruir dos benefícios do sistema de tributação simplificado passará a R$ 182 mil, ou R$ 13,5 mil mensais

O relator, Carlos Sampaio, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que veda envio de boleto referente a produto não solicitado

A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Segundo Marcelo Ramos, o projeto visa eliminar imperfeições existentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS

O texto trata de temas como substituição tributária, obrigações acessórias e apuração de crédito

Rosangela Gomes quer facilitar o acesso da mulher à cultura - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê meia-entrada para mulheres no dia 8 de março

Benefício vale em eventos culturais, esportivos e de lazer

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara participa da Hora do Planeta

O movimento nasceu em 2007, na Austrália, e desde então vem ganhando o mundo, com cada vez mais adeptos

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso deve promulgar hoje garantia a recursos do fundo de desenvolvimento científico

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, assumiu o compromisso de promulgar ainda nesta quinta-feira (25), até as 17 horas, trecho de...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Gestores defendem coordenação nacional e integração com indústria contra crise de oxigênio

Os problemas de abastecimento em hospitais atingem tanto a oferta do produto quanto dos cilindros de armazenamento. Tema foi discutido em audiência...

Sessão Deliberativa do Congresso Nacional para votação do Orçamento de 2021 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rodrigo Pacheco decide votar Orçamento antes de vetos

Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades sugerem mudanças na legislação penal para combater racismo

Para especialistas, é preciso acabar com a

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