Terça, 07 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Gaguim: atrativo pode ser um diferencial na retomada da atividade turística pós-pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê certificação de localidades de céus escuros para estimular astroturismo

O texto alerta sobre a necessidade de medidas de proteção à vítima

Foto: Sejuf/PR
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher da Câmara divulga nota de repúdio por agressão de DJ a ex-mulher

O texto alerta sobre a necessidade de medidas de proteção à vítima

Ricardo Barros: a medida contribuirá para a diversificação da matriz energética - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa federal para incentivar uso de biocombustíveis avançados

Proposta prevê incentivos fiscais e linhas de crédito especiais

A COP-25 aconteceu em 2019 - (Foto: Divulgação/UN Climate Change)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com governo propostas do Brasil à próxima conferência do clima

Proposta fere leis orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Rigoni: texto prevê renúncia de receitas e não oferece medidas compensatórias - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão determina arquivamento de proposta sobre taxa de inscrição em escolas federais

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Novo modelo aproxima setor rural do mercado financeiro - (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate mudanças no crédito para o agronegócio

Proposta fere leis orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Decisão da OMS que inclui a velhice na lista de doenças vale a partir de 2022 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate nova classificação da OMS que trata a condição de velhice como doença

Segundo o autor, projeto pode viabilizar pagamento de tributos pelos contribuintes

Mulher faz exame cardíaco - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher promove debate sobre infarto

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

DataSUS mostra queda de quase 40% no número de exames entre 2019 e 2020 - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate situação da oncologia na pandemia

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Deputado Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta para suspensão parcial do cadastro de devedores da União na pandemia

Texto reduz de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo o limite mínimo do capital social para constituição de Eireli

Um dos órgãos atingidos pelo decreto presidencial foi o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular

Segundo o autor, projeto pode viabilizar pagamento de tributos pelos contribuintes

Deputada Tereza Nelma, relatora do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama

Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS

Sóstenes Cavalcante: nosso interesse é aprovar o melhor relatório - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária

Alguns são contra a modalidade EaD para Veterinária, outros são contra limite de 10% de aulas a distância contido no projeto

Deputada Lauriete, relatora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus

Delegado Antônio Furtado: projeto aprimora Lei Maria da Penha - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel

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