Terça, 07 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

A telemedicina foi regulamentada temporariamente pela Lei 13989/20 - (Foto: Iano Andrade / CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade debate regulamentação da telemedicina

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares afirma que não tem recursos para ampliar sua rede

Debate vai discutir o uso da biotecnologia na produção de vacinas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate uso da biotecnologia no enfrentamento da Covid-19

INSS estuda identificação biométrica para evitar a concessão de empréstimos não solicitados

Rolim, presidente do INSS: com a pandemia, as irregularidades aumentaram - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Associações de aposentados relatam fraudes contra idosos na concessão de empréstimo consignado

INSS estuda identificação biométrica para evitar a concessão de empréstimos não solicitados

Projeto em discussão na Câmara cria o marco legal da minigeração de energia - (Foto: Ulgo Oliveira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia na quinta-feira

Projeto garante a policiais e bombeiros militares reformados por invalidez o direito de pagar contribuição previdenciária apenas sobre o que excede...

Furtado considerou inviável a isenção total da contribuição previdenciária - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova nova regra para a contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

Projeto garante a policiais e bombeiros militares reformados por invalidez o direito de pagar contribuição previdenciária apenas sobre o que excede...

Sede da Capes, em Brasília - (Foto: Divulgação/Ministério da Educação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem redução de bolsas da Capes em 2021

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

Programas de inclusão digital beneficiam comunidades ribeirinhas - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute com Ministério das Comunicações inclusão digital na Amazônia

O texto aprovado também prorroga, de 2020 para 2025, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

Pastor Gil aproveitou o texto aprovado anteriormente pela Comissão de Transportes - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prorrogação de incentivo à navegação de carga no Norte e no Nordeste

O texto aprovado também prorroga, de 2020 para 2025, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)

Deputada afirma que iniciativas nacionais são exemplo no resto do mundo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos discute política brasileira de saúde mental

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento do limite de renda para financiamento de tecnologia assistiva a pessoas com deficiência

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

Sidney Leite: proposta não resultará em aumento de gastos para a União - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aposentadoria por invalidez por neuromielite óptica sem carência

Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas

Maria Rosas: informações são importantes para continuidade das políticas públicas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas

Carreras preside a reunião, no telão o secretário William França - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta

Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos

Texto de Diego Garcia cria incentivos para a formação dos acervos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê incentivos para patrocínio de bibliotecas públicas

Hoje, a lei só prevê os incentivos para a doação de acervos ou treinamento de pessoal

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