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ESTADO VAI ISENTAR EMPRESAS QUE COLABORAREM COM O PROCESSO ELEITORAL

Medida que atende solicitação do Conselho Nacional de Política Fazendária vai isentar do ICMS as empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e face shields

14/09/2020 16h04 Atualizada há 2 semanas
Por: Nathália Bonhole Fonte: AEN
O material será usado no dia da eleição. O primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 15 de novembro
O material será usado no dia da eleição. O primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 15 de novembro

O Governo do Paraná vai colaborar com o processo de eleições municipais deste ano para garantir maior segurança para mesários e eleitores em meio à pandemia do novo coronavírus. Atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado vai isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e face shields.

O material será usado no dia da eleição. O primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 15 de novembro. Nos locais em que houver necessidade, o segundo turno está previsto para ocorrer em 29 de novembro.

A medida foi confirmada nesta segunda-feira (14) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião, no Palácio Iguaçu, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula. Um decreto estadual deve ser publicado para validar a medida.

“O Paraná vai colaborar como pode para ampliar a segurança dos eleitores e também de quem, de forma voluntária, vai trabalhar e ajudar no processo eleitoral municipal. É a união que vai permitir que o pleito ocorra da melhor forma possível, garantindo o bem-estar de todos”, afirmou o governador.

“São medidas sanitárias necessárias para o enfrentamento ao vírus”, acrescentou Ratinho Junior.

De acordo com o TRE-PR, cerca de 30 empresas já se comprometeram a colaborar. Campos de Paula destacou que serão distribuídos no Paraná 117 mil face shields, 479 mil máscaras de proteção, 115 mil fracos de 200 mililitros de álcool gel 70%, 106 mil frascos de 500 ml do mesmo produto, 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml, 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos.

“A ideia é que esses equipamentos possam circular da forma mais tranquila pelo Estado, chegando as 186 zonas eleitorais dos 399 municípios do Paraná”, explicou o desembargador.

“Ninguém previa essa pandemia, mas o TRE-PR está preparado para garantir a segurança dos paranaenses”, completou.

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