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Haggi Neto é beneficiado por prescrição de crime e está liberado pela justiça a concorrer a reeleição

“Não colocaríamos o nosso nome para concorrer a um pleito eleitoral, se soubéssemos que tínhamos alguma pendência que nos impediria de participar

09/10/2020 20h29 Atualizada há 2 semanas
Por: Carlos Roberto Francisquini Fonte: C.Roberto Francisquini
José Salim Haggi Neto - Prefeito de Cambará foi beneficiado pela lentidão da justiça. Foto: C.Roberto Francisquini - arquivo Circulandoaqui
José Salim Haggi Neto - Prefeito de Cambará foi beneficiado pela lentidão da justiça. Foto: C.Roberto Francisquini - arquivo Circulandoaqui

O atual prefeito de Cambará José Salim Haggi Neto (MDB) recebeu o aval da justiça eleitoral que reconheceu que ele está apto a concorrer a reeleição para o seu quarto mandato de prefeito municipal. A Juíza Eleitoral Dra. Tatiana Hildebrandt de Almeida jugou que o pedido de impugnação feito pela coligação Juntos Podemos Mais por Cambará, encabeçada pelo candidato Walcir Joaquim (PSD) é improcedente, tendo em vista que o crime cometido por Neto Haggi está prescrito, ou seja, venceu o prazo para aplicação da pena.

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, foi requerido que seja julgada improcedente a ação de impugnação do registro de candidatura de JOSÉ SALIM HAGGI NETO, com o consequente deferimento de seu pedido de candidatura, pois com a prescrição da pretensão punitiva deixa de existir a inelegibilidade, pois são afastados todos os efeitos da condenação.

No texto Magistrada afirma que ainda que “no caso em concreto, embora o candidato JOSÉ SALIM HAGGI NETO possui contra si uma condenação criminal transitada em julgada, esta foi declarada extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Destaco, a fim de evitar qualquer dúvida, que caso dos autos versa sobre a extinção da prescrição da pretensão punitiva, e não de prescrição da pretensão executória. Necessária a distinção pois, na prescrição da pretensão executória subsistem os demais efeitos da sentença condenatória e permanece hígida a causa de inelegibilidade. Todavia, tendo ocorrido a prescrição da pretensão punitiva, o Estado perde todo e qualquer direito de valer-se daquela condenação contra o autor, inclusive, ocasionar a sua inelegibilidade.

 

Outro Lado

 

Em sua conta na rede social, José Salim Haggi Neto classifica como tentativa frustrada de sua impugnação foi movida pela oposição.

"Para mim não foi surpresa esta ação movida pela oposição. E a decisão da justiça pela manutenção da nossa candidatura, comprova o que vínhamos falando à nossa família chamada Cambará, que não colocaríamos o nosso nome para concorrer a um pleito eleitoral, se soubéssemos que tínhamos alguma pendência que nos impediria de participar", afirma o prefeito Neto Haggi.

O prefeito disse que ainda que nos pleitos passados os seus adversários também tentaram impedi-lo de disputar as eleições. “Em 2016 também tentaram impedir a nossa participação no pleito eleitoral, e nos anos anteriores também tentaram nos prejudicar. Mas sempre estivemos tranquilos, pois sabemos que temos caráter, dignidade e muito trabalho prestado a esta cidade e a nossa população”, postou.

Haggi Neto concorre ao seu 4º mandato de prefeito e tem o empresário João Luiz Del Col na vice. A Coligação Do Povo, Pelo Povo e Para o Povo é composta pelo PT - DEM - PDT - PSB e o MDB. 

 

Contratação Irregular e Justiça Lenta

 

A peça jurídica que motivou a condenação do Prefeito José Salim Haggi Neto e que quase o levou a impugnação mais uma vez, se baseou no crime de responsabilidade (contratação irregular).  

José Salim foi condenado por crime cometido durante seu mandato, porém, a justiça demorou para concluir o julgamento e aplicar a pena devida e o político acabou sendo beneficiado pela lentidão da justiça. 

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