Jacarezinho

O chefe regional da Secretaria da Família, Antônio Carlos de Almeida, o Tomate, destacou na última semana que haverá capacitação para os conselheiros tutelaresde todo o Norte Pioneiro. A intenção é auxiliar aos funcionários cominformações e normas de trabalhos para desempenhar a função.

“No final de 2012 várias cidades de nossa região tiveram eleição para Conselho Tutelar. Com isto, os eleitos entram sem informações técnicas. Estamos nos organizando para poder oferecer estes cursos”, comenta Tomate. Ele destaca que apesar de algumas cidades não terem conselheiros renovados, prefeitos anteriores não se interessaram neste tipo de curso. “É uma situação preocupante. Pois é preciso sempre estar atualizando”, ressalta.

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Importante esclarecer que a autonomia do Conselheiro funcional não é absoluta. No tocante as decisões, estas devem ser tomadas de forma colegiada por no mínimo três Conselheiros, e não apenas por umou dois deles. No tocante a questões funcionais: fiscalização do cumprimento de horário de trabalho e de mais questões administrativas.