Claudivan Santiago – Assessor de Imprensa

Brasília, 13/março – Se depender do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a antiga estrada do colono, localizada no Parque Nacional do Iguaçu (região Sudoeste do Paraná), será reaberta ao público, agora nos moldes de uma moderna estrada-parque. Foi o que ele propôs no relatório apresentado nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 7123/2010, que cria a Estrada-Parque do Colono. A reunião foi encerrada logo após a leitura do relatório, porque o deputado paranaense Alfredo Kaeffer (PSDB) pediu vista do projeto. A próxima reunião está marcada para quarta-feira, dia 20, às 15h.

A grande novidade proposta por Padovani é a criação da categoria Unidade de Conservação denominada “Estrada-Parque” na legislação brasileira. Para isso, apresentou um Substitutivo ao Projeto de Lei 7123/2010, do deputado Assis do Couto (PT-PR), alterando a Lei 9985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. No Substitutivo, além de criar a figura jurídica “Estrada-Parque”, Padovani também a conceitua e estabelece os requisitos para a sua criação.

O ponto mais importante do relatório, para os paranaenses, é o que cria a Estrada-Parque Estrada do Colono, no leito original do antigo Caminho do Colono, no Parque do Iguaçu. “A Estrada-Parque tem como objetivo principal a integração do homem à natureza através do turismo ecológico, a proteção de aspectos histórico-culturais, a promoção da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, além de outros a serem definidos no ato de sua criação”, relatou Padovani.

Ainda segundo o parlamentar, a gestão da estrada-parque será dará por um conselho consultivo presidido pelo órgão administrador da Unidade de Conservação, mediante plano de manejo. Mas, para implantar a estrada-parque – acrescentou -, deverão ser obedecidos os seguintes critérios: estudo prévio de impacto socioambiental, cultural e econômico, devendo ser considerada a opinião das comunidades lindeiras à Unidade de Conservação; implantação de guaritas para controle de acesso de veículos e pessoas; pórtico com indicação de dados sobre a estrada e os recursos naturais locais; controle do horário de acesso, do número e características dos veículos; pavimentação que impeça impermeabilização do solo, vedado o asfaltamento de qualquer parte do percurso; sinalização rodoviária e turística; utilização de redutores de velocidade ao longo do trecho e limite de velocidade abaixo do estabelecido pela legislação vigente; instalação de mirantes naturais e pontos de parada, além de facilitadores de passagens para os animais, se necessário.

A Estrada-Parque Caminho do Colono terá uma extensão de 17 quilômetros e meio, indo do quilômetro zero até o quilômetro 17,5 da PR 495, antiga BR 163. Nela, será permitida a circulação de automóveis de passeio e caminhonetes, de coletivos de transporte de turistas até três eixos e de veículos oficiais, inclusive do Exército Brasileiro, sendo vedada a circulação de veículos de carga e de veículos desregulados conforme legislação pertinente. Nelson Padovani definiu, ainda, que o plano de manejo do Parque do Iguaçu seja ajustado às disposições da nova lei.

Para o deputado cascavelense, a estrada vai fomentar o desenvolvimento rural sustentável das regiões Oeste e Sudoeste paranaenses por meio do turismo ecológico rural e garantir a integração responsável e sustentável das populações das duas regiões com o Parque do Iguaçu. Ele lembrou que o relatório foi produzido após amplo debate com autoridades, especialistas e a população das regiões envolvidas. Ao todo, foram seis audiências públicas na Comissão Especial, duas reuniões com a população (em Serranópolis e Capanema), e um seminário interno com o Instituto Chico Mendes.

Claudivan Santiago – Assessor de Imprensa