

Eduardo Saverin nasceu no Brasil, mas é um cidadão norte-americano desde 1998. Na segunda metade do ano passado, o co-fundador do Facebook deu entrada no pedido de renúncia à cidadania norte-americana. Isso está certo se considerarmos o quanto os EUA contribuíram para o sucesso dele? Ilyse Hogue, da revista The Nation, afirma que “ao tomar essa decisão, o brasileiro se tornou garoto propaganda dos membros do 1% que não se importam em utilizar recursos naturais para enriquecer, e depois se esquivam de pagar a parte cabível”. Então agora os EUA são um país espoliado pela rapina de Eduardo Saverin? Não! O Facebook criou riqueza e, além do mais, ele terá de pagar impostos de saída.
Mas qual o tamanho desse imposto? De acordo com a Bloomberg: “Cidadãos norte-americanos que renunciam sua cidadania devem pagar uma taxa sobre ganhos de capital de suas ações, mesmo que não as vendam. Para fins tributários, o IRS (a Receita Federal norte-americana) considera que tais ações foram vendidas”. Tim Worstall faz uma conta rápida: “O efeito líquido em sua conta tributária imediata é de aumentá-la enormemente. Caso ele tenha um lucro de mais ou menos US$ 3,5 bilhões da venda de suas ações originais do Facebook, ele pagará um imposto sobre ganhos de capital de longo prazo de 15%, o que resultará em cerca de US$ 500 milhões de uma tacada só”.
Na verdade, Saverin está fazendo uma jogada um pouquinho arriscada. A aposta é que as suas ações pós-IPO valerão mais que suas ações pré-IPO. Há grandes chances de que ele está obtendo um desconto relativo à valoração prospectiva imediatamente pós-IPO de suas ações de Facebook, devido à dificuldade em potencial de se desfazer de ações oriundas de donos privados. Mas o preço das ações pode subir ou descer. Caso a valor de suas ações do Facebook caia abaixo do que foi avaliado para fins de taxa de saída, Saverin pode acabar doando uma alta quantia para o Tesouro norte-oamericano.
Para Jim Rogers, um conhecido consultor de investimento, “quando você renuncia à cidadania norte-americana as coisas não são justas, até onde eu sei, mas as regras são que você tem que pagar tudo, você tem que pagar impostos sobre tudo que você possui e depois você pode ir embora. Quer dizer, nenhum outro país do mundo faz isso, nós temos o nosso próprio muro de Berlim, é muito caro renunciar à sua cidadania.”