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VOCÊ OPINA MARCELO PAPA!

E SE SÉRGIO MORO FOSSE JUIZ DE FUTEBOL?

Dr. Marcelo Egreja Papa antecipou a decisão do STF.

24/03/2021 14h26 Atualizada há 3 semanas
Por: Carlos Roberto Francisquini Fonte: Da redação
Sergio Moro ex-juiz e ex-ministro da justiça: Foto: reprodução de internet
Sergio Moro ex-juiz e ex-ministro da justiça: Foto: reprodução de internet

Imaginem vocês que São Paulo x Palmeiras jogaram no domingo passado. Escalado para apitar o clássico estava o ex-juiz Sérgio Moro. O São Paulo não vem fazendo uma boa temporada no campeonato, e a falta de preparo do time pode fazer com que seja rebaixado. Um dos jogadores, apesar de escalado como titular, tem jogado muito mal nas últimas partidas. O jogo, entretanto, transcorreu da seguinte forma:

O juiz apita e a partida começa. E logo no início é injustamente marcado pênalti em favor do São Paulo. O Palmeiras se revolta, e pede a revisão do lance pelo VAR. O juiz, no entanto, nega-se a revisar a jogada. Todos os comentaristas são claros ao assentar que não houve falta.

Surge, então, alguém que diz ter visto claramente a falta (delator). O juiz despreza as filmagens do lance e manda seguir o jogo com base na palavra do delator. O São Paulo bate e marca o pênalti.

O jogo continua e o Palmeiras marca duas vezes, virando o jogo. À vista disso, o juiz estranhamente intervém mais uma vez, aconselhando o técnico do São Paulo a trocar aquele jogador que vinha jogando mal nas últimas partidas, recomendando, ainda, ao técnico que o jogador faça cursos de capacitação (caso da procuradora que, segundo Moro, tinha um mau desempenho durante as audiências). A troca fez o São Paulo avançar e, com a ajuda do juiz, marca mais um gol. O jogo empata.

Nesse momento, o juiz contata, por meios escusos, a comissão técnica do São Paulo, e questiona o que estão achando de sua atuação.

Toda a torcida do Palmeiras se põe a gritar “juiz ladrão”, e o coro ganha força ultrapassando as fronteiras do estádio. Daí que atento aos “anseios sociais”, o juiz, de forma escondida, orienta o time do São Paulo a lançar na imprensa notícia para rebater o assim chamado “showzinho da defesa” do Palmeiras.

O Palmeiras sempre valente e aguerrido, embora tremendamente injustiçado, aplica-se a jogar o máximo, pois sabe que tem mais elementos pare vencer, certo de que o São Paulo não tem time suficiente para a vitória (ao menos justamente).

Mas a empreitada palmeirense logo é bloqueada, já que o juiz, atento ao fraco time do São Paulo, indica ao técnico são-paulino que convoque, ainda que de ultima hora, um novo jogador que poderá colaborar com o fortalecimento da tese de acusação, quer dizer, do time... (a história da testemunha de acusação apontada por Moro ao Ministério Público Federal).

O São Paulo vence, ainda que injustamente. A mídia aplaude. O juiz recebe convite para integrar a diretoria do São Paulo no próximo mandato.

Qualquer semelhança com a realidade exposta nos últimos dias é mera coincidência.

Muito há de parecido entre um jogo de futebol e o jogo processual penal, sobretudo no que diz respeito a tratamento isonômico e imparcial que todo juiz deve ter com os lados opostos em campo. Posturas que demonstram inclinação por uma das partes do processo não são normais, como muitos têm dito. Na verdade são até vedadas pela lei.

Ora, mesmo num jogo de futebol a postura do juiz parcial, que ajuda um dos lados, já se revela indigna do cargo que ocupa, preocupante é quando há juiz parcial no processo penal, porque o que está em jogo é a liberdade do indivíduo, um dos maiores bens de todo ser humano.

O processo penal, nos países democráticos como o Brasil, não abre espaço para arbitrariedades e favoritismos do juiz, sendo-lhe proibido apadrinhar uma das partes. Não pode o juiz orientar um dos polos do processo, auxiliando na prova de acusação.

Se Moro assim fez, tais atos ilegais não podem, portanto, receber a chancela de válidos, independentemente das consequências que isso leve, sob pena de anular o tão importante Estado Democrático de Direito.

 

 Artigo publicado em 13 de agosto de 2019 na versão impressa da Revista Circulandoaqui.

Marcelo Egreja Papa

é advogado criminalista.

É formado em Direito pela Fundação Armando Alvares Penteado

e tem especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas

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