Apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua contrária a essa modalidade de ensino, segundo comparação de pesquisas do Instituto DataSenado realizadas em 2019 e 2020. A apuração também revela aumento do número de pais e responsáveis que optariam por educar seus filhos em vez de matriculá-los na rede de ensino e apoio da maioria absoluta dos participantes ao modelo de aulas a distância.

Em pesquisa realizada em 2019, 20% dos entrevistados eram a favor do direito dos pais de educar os filhos em casa. Em 2020, esse número subiu para 36% — um aumento de 80%. No mesmo período, a parcela da população contra a educação domiciliar continua majoritária, mas desceu de 76% para 61%.

O DataSenado também apurou melhora da expectativa sobre o efeito da educação domiciliar sobre a qualidade do ensino. 55% dos respondentes consideram que a qualidade vai piorar com a educação em casa — uma queda de sete pontos percentuais em relação à pesquisa de 2019. O número de entrevistados que espera aumento da qualidade do ensino subiu levemente, de 22% para 25%. De forma semelhante, caiu de 64% para 58% o número de brasileiros que consideram a educação domiciliar prejudicial para a socialização de crianças e adolescentes.

Entre os respondentes que se declararam responsáveis por algum menor de 18 anos, o percentual dos que escolheriam educar os filhos em casa se fosse possível subiu de 30% para 41%. E, entre os motivos que levariam os pais a optar pela educação domiciliar, 77% mencionam a prevenção do bullying, e 63%, o aumento da presença da família em casa. Os responsáveis que não optariam pelo ensino de seus filhos em casa — 58% — citam principalmente o prejuízo à qualidade de ensino (69%) e à formação da criança (68%) como motivos.

Aulas a distância

O regime de ensino remoto, adotado amplamente em 2020 em consequência da pandemia de covid-19, deveria ser continuado nesse formato em 2021, segundo 51% dos entrevistados — 44% se manifestaram contra. Ainda assim, dentre os que não apoiam aulas remotas, 38% concordam que as escolas ofereçam combinação de aulas a distância e presenciais, contra 58% que apoiam aulas exclusivamente presenciais.

A amostra total da pesquisa foi composta por 2,4 mil entrevistas por telefone realizadas entre 24 de novembro e 3 de dezembro de 2020, em amostra representativa da população brasileira.

Atualmente o ensino doméstico é proibido tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como pelo Código Penal, pois o entendem como abandono intelectual de um menor. Tramitam no Senado dois projetos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobre o tema: o PLS 28/2018, que descriminaliza o ensino das crianças em casa; e o PLS 490/2017, que regulamenta essa modalidade de ensino autorizando-a e estabelecendo regras como a avaliação periódica e a obrigação de seguir a Base Nacional Comum Curricular. Ideia legislativa submetida à avaliação dos usuários do e-Cidadania, em 2017, pedia a regulamentação legal da educação domiciliar, mas não alcançou os 20 mil apoios necessários para converter-se em sugestão legislativa.