Segunda, 12 de Abril de 2021 10:52
43 9 9937 4574
30°

Poucas nuvens

Cambará - PR

Dólar com.

R$ 5,64

Euro

R$ 6,72

Peso Arg.

R$ 0,06

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto aprovado obriga hotel a fornecer adaptador de tomada universal

O descumprimento das regras sujeitará os infratores às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor

08/04/2021 12h26
Por: Carlos Roberto Francisquini Fonte: Agência Câmara de Notícias
Flávio Nogueira: “Os adaptadores universais são ainda mais necessários diante da característica única do nosso padrão” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Flávio Nogueira: “Os adaptadores universais são ainda mais necessários diante da característica única do nosso padrão” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Turismo aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que obriga hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem com mais de 40 acomodações a oferecer, gratuitamente, adaptadores universais de tomada elétrica (PL 10304/18).

Os hotéis deverão colocar pelo menos um adaptador por unidade de hospedagem. Mensagens em português e inglês próximas às tomadas deverão informar a disponibilidade do item.

O projeto é do deputado Lincoln Portela (PL-MG) e foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). A nova versão faz apenas ajustes no texto, como limitar a disponibilização gratuita de adaptadores a médios e grandes hotéis. O projeto obrigava a adoção da medida por todos os estabelecimentos hoteleiros.

Nogueira disse que a proposta beneficia o turismo e tem pouco impacto econômico para hotéis e pousadas. “Os adaptadores universais são ainda mais necessários diante da característica única do nosso padrão. Não há como esperar que o turista estrangeiro já tenha o seu, porque este tipo de adaptador seria praticamente exclusivo do Brasil”, disse.

Pelo texto aprovado na comissão, o descumprimento das novas regras sujeitará os infratores às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias