Em evento sobre o combate à pedofilia na internet promovido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nesta quarta-feira (28), a deputada federal Leandra Dal Ponte (PV) defendeu que as redes sociais façam campanhas de orientação para incentivar os pais a utilizarem os mecanismos de controles parentais nas plataformas utilizadas pelas crianças. "É preciso divulgar e ensinar como usar, pois essa iniciativa com certeza vai ajudar no processo de proteção infantil", disse a parlamentar.

Segundo a deputada, há atualmente 7 projetos no Senado Federal e 49 na Câmara dos Deputados que versam sobre o combate à pedofilia. "Há muitas propostas de alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), limitar o acesso das crianças às redes e principalmente projetos que preveem a criação de um cadastro nacional do pedófilo", afirmou. "Mas não há proposições sobre a prevenção."

Leandra Dal Ponte se colocou à disposição como deputada e membro da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância para ajudar na realização de audiências públicas sobre o assunto. Além da ideia das campanhas voltadas aos pais, a deputada sugeriu ações educativas junto a professores e estudantes, eficácia na investigação de crimes cometidos na dark weeb e ampliação do orçamento destinado à matéria.

Prática de sexting

O deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) falou sobre como prevenir e denunciar a prática de sexting (divulgação de imagens eróticas pela internet). "A comunicação por meio de aplicativos é rápida e barata. Precisamos ficar atentos e filtrar o tipo de conteúdo que está chegando aos nossos jovens", disse.

Alves alertou, ainda, que o compartilhamento de imagens íntimas de adolescentes pode tornar pública a exposição. "Isso faz com que pessoas desconhecidas e de má índole tirem proveito desse material, havendo até o risco de esse jovens serem chantageados ou tornarem-se alvo de predadores sexuais", afirmou.

Como complemento à criminalização dessa conduta, o parlamentar afirmou que é preciso realizar campanhas educativas de amplo alcance, de forma a promover uma conscientização coletiva sobre o tema e os meios de denúncia.

Outros participantes

Também participaram do evento o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, presidente da Cije (Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público), Andrea Teixeira de Souza e Felipe Teixeira Neto, membros auxiliares da Cije, o ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Rogério Schiettu, Simone Lemos Fernandes, juíza federal instrutora no STJ, e Denise Casanova Villela, promotora de Justiça do MP/RS.