Em discurso nesta quarta-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a notícia de que o governo dos Estados Unidos decidiu apoiar a ideia de suspender patentes de vacinas e se aliar a países emergentes na Organização Mundial de Comércio (OMC). O senador disse que o apoio estadunidense marca um “dia histórico”, pois se trata de um “extraordinário apoio”, principalmente em favor das populações dos países mais pobres.

A decisão do governo americano tem sido vista como estratégica, pela mudança de postura do país em relação ao tema e também pelo potencial de influenciar outros atores globais. No final do ano passo, Índia e África do Sul apresentaram na OMC a proposta de que patentes de vacinas deveriam ser suspensas durante a pandemia de coronavírus. Assim, seria possível a produção de doses por em todo o mundo, aumentando o abastecimento ao mercado global e preços mais baixos.

Paim mencionou o texto elaborado pelo governo dos Estados Unidos para afirmar que, com a quebra das patentes, será possível o maior número possível de vacinas seguras e eficazes para o maior número de pessoas no planeta. Segundo o senador, a decisão em favor das vacinas é importante, pois “a vida estará sempre acima dos lucros”.

O senador voltou defender a proposta, de sua autoria, que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19 (PL 12/2021). O projeto, de autoria de Paim, foi aprovado no Senado no último dia 29 de abril na forma do substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo Paim, a licença compulsória vai possibilitar a produção em grande escala das vacinas. Ele aproveitou para cobrar uma rápida aprovação da matéria na Câmara dos Deputados e disse considerar a proposta a mais importante da sua carreira política. Paim ainda destacou que a quebra de patentes tem o apoio de ativistas, autoridades e pesquisadores ao redor do mundo.  

— Esse projeto trata da sobrevivência da humanidade. Demos um passo à frente. Estamos fazendo história — concluiu Paim.