A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (10) o 20º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
O tema desta edição é o Projeto de Lei 6093/19, que cria um documento único de transporte, obrigatório em todo o País, para caracterizar o transporte de mercadorias em qualquer modal. O projeto foi incluído na lista de prioridades do governo para o Congresso neste ano.
O evento foi proposto pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e é uma parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC) e com a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac).
O seminário será realizado no plenário 11, a partir das 9 horas. Será possível participar pela internet.
Confira a programação:
9h - Abertura
- presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), a confirmar;
- presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC);
- autor do requerimento, deputado Gonzaga Patriota;
- secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa;
- presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Francisco Costa;
- presidente da Federação Interestadual das Empresas do Transporte de Cargas, Paulo Afonso Lustosa;
- presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Francisco Pelucio.
10h às 15h30 - Painel: Documento eletrônico de transporte - DT-e
- presidente da Mesa: deputado Carlos Chiodini;
- moderador: deputado Gonzaga Patriota;
- deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor do PL 6093/19, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e);
- deputado Diego Andrade (PSD-MG), relator do PL 6093/19, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e);
- secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa;
- coordenador nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na SEFAZ/MS, Daniel Carvalho;
- gerente-executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria, Pablo Silva Cesário;
- diretor-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Teixeira Baldez;
- superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rosimeire Freitas;
- superintendente de Fiscalização da ANTT, Nauber Nascimento;
- diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Marcos Aurélio Ribeiro.
