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Governador nomeia Cláudio Smirne Diniz para desembargador do TJ-PR

Cláudio Smirne Diniz é promotor do Ministério Público do Paraná desde 1997, e foi indicado na vaga referente ao quinto constitucional, que prevê cadeiras dos tribunais estaduais para advogados e membros do MP.

11/05/2021 17h18
Por: Carlos Roberto Francisquini Fonte: Da assessoria
Cláudio Smirne Diniz foi o nome escolhido pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Foto:Jonathan Campos/AEN
Cláudio Smirne Diniz foi o nome escolhido pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Foto:Jonathan Campos/AEN

Diniz é promotor do Ministério Público do Paraná desde 1997, sendo especialista nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atuava na Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, em Curitiba. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Também realizou especialização nas áreas de Direito Público, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), e em Direito Administrativo, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, leciona na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

Diniz é autor de diversas publicações em suas áreas de atuação. Além disso, também é graduado em economia pela PUC-SP.

A nomeação do promotor corresponde às vagas previstas no quinto constitucional - dispositivo jurídico previsto no Artigo 94 da Constituição Federal que prevê que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico, e não por juízes de carreira, de modo a pluralizar o tribunal. 

Em ambos os casos, os profissionais devem ter mais de dez anos de carreira e serem indicados em lista sêxtupla pelos seus respectivos órgãos de representação. Na sequência, o tribunal forma uma lista tríplice a partir das indicações, que é enviada ao Poder Executivo para a escolha e nomeação do titular. 

Segundo o TJ-PR, a posse de Cláudio Smirne Diniz deve ocorrer nos próximos dias.

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