ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS – Lei Áurea resolveu o problema da escravidão, mas não o da inclusão social dos negros à sociedade

Semana de trabalhar com os alunos sobre a abolição da escravidão no Brasil, mas como essa História aconteceu?

Primeiro é preciso salientar que a escravidão é bem mais antiga do que o tráfico do povo africano. Ela vem desde os primórdios de nossa história, quando os povos vencidos em batalhas eram escravizados por seus conquistadores.

Podemos citar como exemplo os hebreus, que foram vendidos como escravos desde os começos da História.   Muitas civilizações usaram e dependeram do trabalho escravo para a execução de tarefas mais pesadas e rudimentares.

Na Antiguidade Clássica (Grécia e Roma) havia um grande número de escravos; contudo, muitos de seus escravos eram bem tratados e tiveram a chance de comprar sua liberdade. Com relação ao Brasil a cana-de açúcar foi o principal produto a ser comercializado e, mais tarde, o ouro e o café. Esses ciclos econômicos foram chamados respectivamente na nossa historiografia de Ciclo da Cana-de-Açúcar, Ciclo do Ouro e Ciclo do Café.

 Nesse contexto, muitos negros africanos foram transportados nos porões dos navios negreiros. Eles vieram trabalhar nas lavouras da América Portuguesa.

O transporte era feito da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros (também conhecidos como tumbeiros). Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil e os corpos eram lançados ao mar.

O tráfico negreiro foi o comércio de escravos, que era praticado no Brasil Colonial. Ele tinha como origem a costa africana e o destino dos escravos era, principalmente, os engenhos de açúcar no Nordeste Brasileiro. As principais regiões fornecedoras de escravos eram feitorias portuguesas na Guiné e em Angola.

 A principal forma de obtenção de escravos na costa africana era a seguinte: os comerciantes portugueses ofereciam, aos chefes de tribos africanas, objetos de pouco valor (espelhos, roupas, escovas, fumo e cachaça) em troca de africanos. Esses africanos eram capturados nas guerras tribais e eram oferecidos pelos chefes em troca dos produtos mencionados. Essa relação de troca é conhecida como escambo. Porém, existiam comerciantes de escravos que capturavam “no laço” (a força), os africanos para leva-los ao Brasil e serem comercializados.

Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentadas (para evitar fugas).

Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia. Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. A abolição do Brasil ocorreu de forma gradual e controlada pelo governo. Afinal, as elites tinham medo que acontecesse uma rebelião ao estilo da que gerou a Independência do Haiti ou uma Guerra Civil, como nos Estados Unidos. Em 1831, no período regencial, declarou-se que toda pessoa escravizada que chegasse ao Brasil, seria considerada livre. 

O tráfico de escravos só foi proibido no Brasil em 1850, através da promulgação da Lei Eusébio de Queirós. A partir dessa lei, quem fosse pego trazendo africanos para o Brasil, para serem vendidos como escravos estariam cometendo crime. Com isso uma série de leis foi sendo sancionadas para se por fim ao trabalho escravo de maneira lenta. São elas:

Lei do Ventre Livre (1871), estabeleceu a liberdade para os filhos de escravos que nasciam após essa data;

Lei do Sexagenário ou Lei Saraiva-Cotegipe (1885), beneficiava os negros maiores de 60 anos.

Entre os grandes defensores da causa abolicionista, três eram negros. São eles: Luís Gama (advogado) José do Patrocínio (jornalista, farmacêutico, escritor) e André Rebouças (engenheiro). O processo de libertação dos escravos não foi simples, pois os grandes proprietários de escravos e latifundiários queriam ser indenizados.

Finalmente no dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assina a Lei Áurea que resolveu o problema da escravidão, mas não o da inclusão social dos negros à sociedade. Os fazendeiros também preferiram usar a mão-de-obra que chegava cada vez mais da Europa numa clara postura racista. Desde então, os afrodescendentes sofrem como problema da inclusão social no país.

A Princesa Isabel (1846-1921), filha de D. Pedro II, foi à primeira mulher a administrar o país, sendo, portanto, uma figura importante não somente na busca pela libertação dos escravos, mas também pelos direitos das mulheres.

A princesa já havia assinado a Lei do Ventre Livre quando exerceu pela primeira vez a regência no Brasil. Também era uma conhecida admiradora da causa abolicionista.