Gazeta do Povo

A atual bancada paranaense na Câmara dos Deputados tem quase o dobro de suplentes em exercício que a média nacional. Dos 30 representantes do estado na Casa, cinco estão substituindo titulares licenciados (um a cada seis vagas). Na soma dos 513 parlamentares de todo país, 46 são “reservas” (um a cada 11 vagas).

A proporção é similar em relação à bancada do estado no Senado. Das três cadeiras do Paraná, uma é ocupada por suplente. No conjunto de 81 senadores, 16 são suplentes (um a cada cinco).

Os pedidos de licença dos titulares têm motivos semelhantes. Em quase todos os casos eles preferiram deixar de lado o mandato para o qual foram eleitos para ocupar um cargo no Poder Executivo.

Candidata ao Senado com mais votos em 2010, Gleisi Hoffmann (PT) exerceu o mandato por quatro meses até assumir a Casa Civil, em junho de 2011. No lugar dela, ficou Sérgio Souza (PMDB), primeiro suplente na chapa da petista e que, tecnicamente, não recebeu nenhum voto direto.

Na mesma linha, quatro dos cinco deputados titulares que estão licenciados ocupam cargos no governo estadual. Dentre eles também está o mais votado, Ratinho Júnior (PSC). Atual secretário de Desenvolvimento Urbano desde janeiro, ele recebeu 358.924 votos, enquanto o substituto, Sérgio de Oliveira (PSC), teve uma votação 89% menor (40.454).

Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Cezar Silvestri (PPS) nem chegaram a exercer os mandatos na Câmara e seguiram direto para o primeiro escalão do governador Beto Richa (PSDB), em janeiro de 2011. Secretário da Fazenda, Hauly foi substituído na Câmara por Luiz Nishimori (PSDB).

Silvestri passou pelo cargo atualmente ocupado por Ratinho Júnior e desde janeiro está na Secretaria de Governo. O atual suplente dele é o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Oliveira Filho (PRB). Reinhold Stephanes (PSD) é chefe da Casa Civil estadual há seis meses e tem como substituto Marcelo Almeida (PMDB).

Já Cida Borghetti (PP) foi a única a não assumir outro cargo no Executivo. Ela solicitou licença de quatro meses (até 12 de outubro) por motivos particulares. O primeiro suplente dela é Luciano Pizzatto (DEM), que não ficou com a vaga por preferir continuar como diretor-presidente da Companhia Paranaense de Gás, estatal vinculada ao governo do estado.

A cadeira acabou com Pedro Guerra (PSD), filho do ex-ministro da Saúde e ex-secretário do governo Richa, Al­ceni Guerra. Da atual ban­cada paranaense, Pedro Guerra foi o que fez menos votos (31.376).

Comparação

Dentre todos os demais 25 estados e o Distrito Federal, apenas Minas Gerais e São Paulo têm hoje mais suplentes em exercício na Câmara que o Paraná (sete cada). Proporcionalmente, contudo, ambos ficam para trás por terem bancadas maiores. Os paulistas, com 70 deputados, têm um suplente para cada dez vagas, enquanto os mineiros, com 53 representantes, têm um substituto para cada oito cadeiras.

As únicas bancadas que, proporcionalmente, têm mais suplentes que a paranaense são as do Amazonas e do Tocantins. Ambas têm oito cadeiras no total e dois substitutos cada – um “reserva” para cada quatro vagas. Nove estados não têm suplentes em exercício, enquanto outros sete têm somente um, e outros cinco, dois.

No Senado, o Paraná e outros 13 estados têm suplentes em exercício. Goiás e Minas Gerais, com dois senadores suplentes cada, são os que têm o maior número.

Proposta tenta obrigar parlamentar a renunciar

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 21/2011) apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) tenta obrigar os parlamentares que aceitam assumir cargos no Poder Executivo a renunciar ao mandato legislativo. O texto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda designação de relator.

Na justificativa da PEC, Taques descreve que a Cons­tituição estabelece a separação dos Poderes e designa ao Legislativo a fiscalização do Executivo. “De forma indireta, esse dispositivo acaba por agravar a falta de ética já tão manifesta em nossos dias e tão repudiada pela coletividade, que clama por maior lisura por parte dos nossos mandatários e representantes”, diz o texto.

Em outra frente, o deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) propôs em 2011 uma emenda com o mesmo conteúdo ao projeto de reforma política que vinha sendo debatido em uma comissão especial sobre o tema. “Um parlamentar não pode se atrelar a um poder que ele foi eleito para fiscalizar”, diz o paranaense. Como a comissão não finalizou uma proposta, Sandro Alex vai reapresentar a sugestão ao novo grupo de trabalho sobre a reforma política aberto na semana passada.

Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antonio Au­­gusto de Queiroz afirma que as licenças de titulares para exercer funções no Executivo provoca um “rompimento de compromisso com o eleitor”. “É justo e legítimo que ele tome uma decisão entre ficar no Parlamento ou renunciar. Agora, se um deputado não pode ser diretor de uma empresa privada, por que pode ser secretário ou ministro?”, opina Queiroz.