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MPF promove debate sobre o pedágio no Paraná

Deputado Cleiton Kielsen diz que responsáveis pelo pedágio no Paraná estariam presos se o episódio tivesse acontecido nos Estados Unidos

Carlos Roberto Francisquini
Por: Carlos Roberto Francisquini
01/08/2013 às 11h31 Atualizada em 01/08/2013 às 23h40
MPF promove debate sobre o pedágio no Paraná

 

Jacarezinho

Jivago França - Da redação PortalJNN


 

A audiência publica realizada na noite desta terça-feira (30) no auditório do Centro de Ciências Sociais aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), antiga Faculdade de Direito em Jacarezinho, a população de toda a região se manifestou e escutou autoridades e políticos sobre os serviços prestados pela concessionária Econorte e outras que atuam no Estado. 

 
“Há muitas diferenças econômicas entre arrecadação e melhorias prestadas pela concessionária. É uma covardia com a população. Iremos pedir a quebra do sigilo bancário das concessionárias. Iremos provar que há desvios. Temos relatórios para mostrar. Não haverá mais a duplicação da rodovia aqui na região”, afirmou o deputado estadual Cleiton Kielsen (PMDB). Ele é autor do pedido da CPI do pedágio no Estado.
 
Durante sua explanação, o deputado apresentou um dossiê contendo números sobre as arrecadações, obras e mortes nas estradas pedagiadas. Somente da Econorte, Kielsen revelou que foram arrecadados R$ 1.115 bilhões no período que corresponde ao início da cobrança, até o final de 2011. De acordo com o Deputado, desde valores, apenas R$ 69 milhões foram investidos em obras.


Na audiência ainda foi abordado a morosidade no andamento de ação civil pública proposta pelo MPF/Jacarezinho em 2006, com objetivo de declarar a nulidade da cláusula que instituiu o pedágio na praça de Marques dos Reis, no município de Jacarezinho. O MPF questiona a mudança da praça de Andirá, na BR-369, para Jacarezinho, na BR-153, sem a realização de licitação pública.
 
Segundo Kielsen, que disse ter feito uma visita a empresa Turnpike que atua com pedágios nos Estados Unidos da América (EUA), caso episódio semelhante ao que aconteceu no Paraná tivesse ocorrido em seu país, os responsáveis e envolvidos já estariam em penitenciárias.

Ele apresentou ainda estudo que demonstra exemplos de países como Chile e Argentina, onde as obras de melhorias são realizadas antes do início das cobranças de pedágio.
O procurador federal Diogo Castro de Mattos pediu que se apure os pontos importantes da questão para que o MP possa tomar medidas efetivas.  
“A partir deste debate público vamos identificar quais são os principais pontos que devem ser averiguados e a partir dali o Ministério Público Federal (MPF) tem condições de tomar medidas efetivas para apurar realmente se o contrato vem sendo cumprido, se o valor da tarifa justifica os investimentos que vem sendo feitos dentre outras coisas”, declarou o procurador federal.

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