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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (8) sobre a evolução recente da dívida pública brasileira.
O debate acontece às 9 horas, no plenário 8, e será transmitido pela plataforma Zoom e pelo e-Democracia. Também é possível assistir pelo YouTube.
O estudo, relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Denis Bezerra (PSB-CE) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). pretende, entre outros pontos:
- identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público;
- identificar as principais "regras fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público;
- compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional;
- identificar os grandes detentores da dívida pública; e
- analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.
Foram convidados para o debate, entre outros, o subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, Otávio Ladeira de Medeiros; e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Scudeler Salto.
