

O plenário da Câmara aprovou um projeto de lei que fixa um prazo máximo de 60 dias, contados a partir do diagnóstico médico, para o início de tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
| Proposta estabelece prazo máximo de 60 dias para início de tratamento |
O prazo poderá ser ainda menor, “conforme a necessidade terapêutica do caso registrado no prontuário único”. O projeto prevê também que o SUS forneça gratuitamente remédios para dor, como morfina.
Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) dão conta de que o tempo médio de espera entre a data do diagnóstico da doença e o início do tratamento de quimioterapia chega a 73,6 dias no SUS. No caso de radioterapia, a espera é, em média, de 113,4 dias. Esses números foram citados pela deputada Carmem Zanotto (PPS-SC).
“Sabemos que o tratamento adequado e iniciado o mais rápido possível, além de aumentar as taxas de sobrevida, proporciona uma diminuição de custos em todos os sentidos”, argumenta a deputada.
O projeto aprovado pelo plenário da Câmara tem origem no Senado. Como sofreu alterações, a proposta volta agora para análise dos senadores antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.