Cambará

C.Roberto Francisquini

Em relação aos fatos publicados por diversos veículos de imprensa municipais acerca da aquisição de veículo por esta Câmara Municipal, cumpre fazer alguns esclarecimentos.

A Câmara Municipal de Cambará possui 89 anos e, nesse período, nunca chegou a adquirir um veículo. Os funcionários e vereadores, quando necessitavam viajar a serviço da Câmara Municipal para capacitações ou para atender ao interesse público, comumente faziam uso de veículos próprios. Todavia, o uso de carro próprio por servidores e vereadores, para viagens de cunho institucional, é prática vedada pelo Tribunal de Contas Estadual, o que tornou necessária a esta Câmara que se adequasse a tais exigências.

Assim, foi editada a Resolução nº 01/2012, em conformidade com a Recomendação nº

05/2011 do Ministério Público do Paraná - Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao

Patrimônio Público do Norte Pioneiro. Desde então, vem sendo adotada a prática de aluguel de veículo ou de aquisição de passagem de ônibus, quando se torna necessária viagem, por parte de vereador ou servidor, para atender aos interesses da Câmara Municipal.

Buscou-se, inicialmente, com tal prática, trazer economia para os cofres públicos, a fim de que não fosse necessária a aquisição de veículo próprio. Porém, com o passar do tempo, o aluguel de veículos e a aquisição de passagens se mostrou financeiramente inviável, trazendo custos maiores ao Município e tornando mais vantajosa a compra de veículo próprio por esta Câmara.

Diante disso, foi realizada uma reunião com os nobres vereadores, na qual foi repassada a orientação do Tribunal de Contas e do Ministério Público, e tanto os vereadores quanto os servidores chegaram a um consenso de que a aquisição de um veículo era necessária.

Desse modo,  foi encaminhada requisição de compra de veículo para a Comissão de Licitação desta Câmara Municipal, contendo as especificações mínimas que o veículo deveria conter, sem qualquer indicação de marca ou modelo, em estrita obediência às regras do procedimento licitatório. Após devidamente autorizada, a Comissão de Licitação realizou o pertinente procedimento licitatório, na modalidade de pregão, seguindo todas as disposições legais aplicáveis, realizando a compra do veículo de forma transparente.

Durante a sessão de pregão, ofertados os lances, a empresa vencedora da licitação foi a que apresentou como proposta um veículo da marca Renault, modelo Fluence, no valor de R$ 55.490,00.

Saliente-se que esta Câmara, por diversas vezes, planejou a aquisição do veículo, vez que possuía montante disponível oriundo do duodécimo que é repassado pela Prefeitura Municipal, porém não teve êxito em razão dos mais variados motivos, tais como licitações fracassadas e necessidade de devolução das sobras do repasse.

É importante lembrar, ainda, que a Câmara Municipal de Cambará preza pela responsabilidade no gasto com o dinheiro público e não chega a dispender 50% da verba repassada, acabando por devolver à Prefeitura Municipal, anualmente, cerca de 800 mil reais.

Destaque-se também que o veículo atenderá 9 vereadores e 11 servidores, com a finalidade exclusiva de transporte no interesse do serviço, sendo vedado qualquer uso de cunho particular. Por tal razão, a Câmara Municipal, após a entrega do veículo, irá editar normas a fim de regulamentar o seu uso por vereadores e servidores, estabelecendo critérios e limites, bem como responsabilidade em razão de uso em desacordo com o regulamento.

Por fim, frise-se que 90% das Câmaras Municipais possuem veículo próprio e que a aquisição de veículo, por esta Câmara Municipal, se deu com a finalidade de aprimorar a prestação do serviço público à população, representando economia no gasto com aluguel de veículos, aquisição de passagens e outras despesas necessárias para o transporte de vereadores e servidores em viagens efetuadas no interesse da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Cambará, 10 de setembro de 2013.

Mesa Diretiva

Repercussão negativa força vereadores a criticar portal Circulando

Para o presidente da Câmara jornal publicou foto errada do Fluence 

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cambará desta segunda-feira, (09), foi pontuada pela repercussão negativa da matéria publicada pelo Circulandoaqui que informa da compra de um automóvel para os edis.

O presidente do parlamento João Antonio Tinelli, (PSDB), disse que o jornal errou ao publicar a foto do carro no portal, alegando não se tratar do veículo adquirido recentemente.

Os nobres vereadores que se posicionaram contra a veiculação da informação sobre a compra do automóvel, se esqueceram de dizer que a imagem postada pelo portal é apenas para efeito ilustrativo.

A tentativa de minimizar a repercussão negativa do caso foi em vão, a informação procede, o Carro é mesmo um reluzente Renault Fluence, semelhante a imagem acima.

Nota da Redação:

Em nenhum momento o portal colocou em dúvida a transparência da compra do veículo e muito menos se ele será útil ou não para a comunidade. A reportagem teve caráter único de informar a população sobre o tema, por entender que considera relevante para a nossa cidade.

A reportagem do Circulandoaqui foi reproduzida em outros veículos de comunicação da região e a manifestação popular foi grande. Clique aqui e veja a repercussão do caso no portal npdiário.com: 

Numa enquête rápida, 76% dos leitores do portal que opinaram são contrários a compra de carro.

Entenda o caso

A Câmara Municipal de vereadores de Cambará autorizou a compra de um Renault Fluence para auxiliar nos serviços da casa.

O veículo está orçado em pouco mais de R$ 55 mil e atende a uma reivindicação antiga dos edis.

Todos os vereadores, de acordo com a presidência, votaram favorável a compra do veículo.

Segundo informações repassada a imprensa, os vereadores não podem viajar em carros particulares, e, de acordo com a nota, sempre que um parlamentar tem que sair do município a serviço da casa, era preciso alugar um veículo para o transporte.

O presidente do Parlamento João Antonio Tinelli, (PSDB), informou que o veículo será de uso exclusivo do legislativo.

O único impasse anotado na compra do veículo dizia a respeito da cor do automóvel. Rogério Frutuoso, (PSL), queria que o carro tivesse a cor branca e Rogério de Lima (DEM) sugeriu a cor prata, porém, como tudo na Câmara os assuntos são resolvidos de forma democrática, venceu o voto da maioria, que optou pelo preto clássico.