Ribeirão do Pinhal

Da Assessoria

Assinatura da liberação dos recursos do Plano de Apoio aos Municípios (PAM)

O deputado estadual Hermas Brandão Junior (PSB) acompanhou o prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz (PSD) à Secretária de Estado de Governo do Paraná, durante audiência com o secretário de Governo Cézar Silvestri. Os três assinaram ontem , 12, a liberação dos recursos do Plano de Apoio aos Municípios (PAM) reservados ao município.

Por intermédio do deputado, Ribeirão do Pinhal vai receber R$ 350 mil reaisque serão investidos na compra de um terreno para construção de casas populares no bairro da Triolândia, na aquisição de uma Van para transportes de pacientes na Saúde e um caminhão de varrer rua.

O PAM é um programa do Governo do Estado do Paraná que vai repassar recursos a fundo perdido para os municípios com menos de 50 mil habitantes. Para este fim serão utilizados cerca de R$ 150 milhões proveniente de devolução orçamentaria feita pela Assembleia Legislativa do Paraná ao Governo do Estado.

Agora com a aprovação da adesão do município de Ribeirão do Pinhal ao PAM, do governador Beto Richa, do secretário Cézar Silvestri e do deputado Hermas Brandão Jr., a ata da audiência pública deverá ser encaminhada à Secretaria de Governo que executar a movimentação de crédito orçamentário no valor a ser liberado, para a pasta que vai executar a obra ou adquirir o bem, por meio de convênio com o município. Neste convênio deverá ser estipulado o objeto, valor, cronograma e as condições de aporte de recursos financeiros.