São Paulo

Agência Estado com Reuters

O ex-ministro José Dirceu, condenado pelo mensalão, se apresenta à Polícia Federal

Os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino, presos desde a noite de sexta-feira (15) na Polícia Federal em São Paulo, deixarão as dependências da PF na manhã deste sábado em direção ao Aeroporto de Congonhas, onde embarcarão para Brasília.

Lá, se apresentarão ao juiz da Vara de Execução Penal, que estabelecerá a jurisdição do cumprimento da pena e o regime. Ambos estão condenados ao regime semi-aberto - Dirceu ainda pode ser condenado ao regime fechado. Genoino e Dirceu viajarão num avião da Polícia Federal.

Genoino e Dirceu se entregaram na noite de sexta-feira (15) à Polícia Federal, em São Paulo, depois que o Supremo Tribunal Federal expediu mandados de prisão contra 12 condenados no processo do mensalão.

Esta é a primeira vez na história recente do Brasil que figuras políticas proeminentes são presas por corrupção, depois de terem sido condenadas pelo STF por integrarem um esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado federal licenciado por motivos de saúde José Genoino (SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, se entregou na sede da PF em São Paulo no início da noite, mas não falou com a imprensa. Antes de entrar no prédio, ele acenou para militantes, que o aplaudiram no lado de fora, segundo imagens de TV.

O deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino se apresenta na sede da Polícia Federal em São Paulo

Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha do mensalão, também se entregou à PF na capital paulista, sendo igualmente aplaudido por militantes. Ele foi enquadrado nos mesmos crimes e condenado a 10 anos e 10 meses de prisão.

"Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais", afirmou Dirceu em nota publicada em seu site.

Outros condenados que tiveram prisão decretada já se entregaram em Belo Horizonte e Brasília, entre eles o empresário Marcos Valério, apontado pelo STF como operador do esquema, e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello.

A Polícia Federal afirmou em mensagem no Twitter que foram cumpridos nove dos 12 mandados de prisão emitidos pelo STF no início da noite desta sexta-feira, feriado nacional por comemoração do dia da Proclamação da República.

Um porta-voz da PF disse ainda que os detidos em outras cidades do país serão levados de avião para Brasília no fim de semana para que possam começar a cumprir suas penas.

Na quarta-feira, o STF decidiu pela execução imediata das penas da maioria dos réus, com exceção daquelas que são objeto de recursos, critério que impede, por exemplo, a execução imediata das penas impostas por formação de quadrilha a Dirceu, Genoino e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Dirceu e Genoino apresentaram embargos infringentes à condenação por formação de quadrilha --recurso possível quando o réu obtém pelo menos 4 votos pela absolvição no julgamento--, mas o STF entendeu que eles já podem começar a cumprir parte das penas pelos outros crimes.

Em nota divulgada após a emissão dos mandados pelo STF, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que a decisão da Corte de executar as penas sem que recursos de alguns crimes tenham sido julgados "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa."

"Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos", afirmou Falcão.

Durante o Congresso do PCdoB, na noite desta sexta-feira em São Paulo, o presidente da legenda, Renato Rabelo, criticou a decisão do STF e comparou o julgamento à inquisição.

"O PCdoB não vê motivo para festa e nem julga que Justiça esteja sendo feita. Esse julgamento teve o seu fato desencadeador eminentemente político", afirmou Rabelo, sendo aplaudido de pé por longo tempo.

A presidente Dilma Rousseff e ministros do governo também participam deste evento.

Dirceu e Genoino iniciaram suas carreiras políticas lutando contra a ditadura militar, na década de 1960. Em 1980, participaram da fundação do PT, partido que sempre teve entre suas bandeiras o combate à corrupção, em um país marcado e com longo histórico de malversação do dinheiro público.