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Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

20/08/2021 08h25
Por: Carlos Roberto Francisquini Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reserva indígena Yanomami, em Roraima - (Foto: Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República)
Reserva indígena Yanomami, em Roraima - (Foto: Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (20) para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Essas recomendações estão entre os temas da Revisão Periódica Universal (RPU), que verifica o cumprimento de metas sobre direitos humanos em várias áreas.

A Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criaram um Observatório Parlamentar para monitorar as ações.

A audiência será realizada no plenário 13, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual pelo portal e-Democracia.

Confirmaram presença no debate:
- o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab;
- o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Macuxi;
- o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto; e
- a representante do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista.

Entre as recomendações da ONU estão a de "aumentar a conscientização pública sobre questões de igualdade étnica e racial e combater a violência contra os povos indígenas"; e "estabelecer um mecanismo que possibilite decisões judiciais rápidas e corretas em conformidade estrita com a lei constitucional e internacional sobre os direitos territoriais dos povos indígenas".

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