KATNA BARAN

O porcentual de recursos devolvidos pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ao governo do estado vem crescendo a cada ano, mas a evolução de despesas dos deputados também se manteve alta no período. Desde 2011, ano em que a Casa entregou o primeiro “cheque” ao governador Beto Richa (PSDB), os parlamentares economizaram R$ 400 milhões. Porém, os gastos desde então somam quase R$ 970 milhões.

Levantamento da Gazeta do Povo mostra que a média mensal de despesas da Assembleia passou de R$ 24,5 milhões, em 2011, para quase R$ 30 milhões nos onze meses de 2013 – ainda não há dados sobre os gastos totais de dezembro. O porcentual de aumento de despesas foi de 21,2% e ultrapassou o índice de inflação do período, de 18,3%.

Além do crescimento dos gastos, também houve aumento no repasse de verbas do estado para o Legislativo. Atualmente, o governo destina 3,1% das suas receitas para a Casa e, com a evolução do orçamento, essa verba cresceu mais de 50% em relação a 2011 – passou de R$ 324 milhões naquele ano para R$ 495 milhões em 2013.

Desconsiderou

Neste ano, a Assembleia devolveu R$ 200 milhões aos cofres públicos. Durante a entrega do cheque simbólico ao governador Beto Richa, ocorrida na última quinta-feira, o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), destacou o crescimento da economia – em 2011, foram R$ 90 milhões e, no ano passado, R$ 110 milhões –, e desconsiderou o aumento de gastos. “A reforma administrativa foi dando resultados no decorrer do tempo”, disse.

“Sempre há uma conotação política na devolução dessa verba, não que isso seja ruim, mas não demonstra necessariamente uma boa gestão dos recursos”, diz o professor da Faculdade de Direito da UFPR Rodrigo Kanayama. A economia foi uma resposta às denúncias de irregularidades feitas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV, em março de 2010, na série Diários Secretos. As reportagens revelaram um esquema que, segundo o Ministério Público, teria desviado R$ 200 milhões dos cofres públicos.

Mudança

Há uma discussão na Assembleia sobre a devolução anual de verbas para o governo do estado. Líder do PT na Casa, o deputado Tadeu Veneri propõe que, em vez de retornar a verba ao Executivo, seja possível reduzir o índice de repasse de 3,1% para 2,6%. Para ele, se os recursos fossem mantidos no governo, poderiam ser utilizados conforme previsões no orçamento e não “com a conveniência do governador e de alguns deputados”.

Em resposta, Rossoni afirmou que “a prática da devolução é salutar” e que o petista queria “jogar para a torcida”. Veneri não encontrou apoio dos demais deputados para fazer valer a proposta. Kanayama acredita que a mudança na lei poderia ser benéfica para as contas públicas. “Mas acho que a Assembleia tenha receio que essa mudança comprometa os cofres no futuro”, avalia.