Da Assessoria

A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa para elaborar a Agenda Paraná debateu, nesta quarta-feira ( 11), em sua primeira reunião de trabalho, as principais demandas do Estado em relação à União, nas áreas de ensino superior, transportes, infraestrutura, logística, energia e meio ambiente.

Segundo o presidente da comissão, deputado Wilson Quinteiro, a expectativa dos parlamentares é de finalizar os trabalhos até meados de julho. “Nossa intenção é construir uma agenda propositiva, com as principais reivindicações e desafios do Paraná na sua relação com a União, com a participação dos Poderes constituídos,  dos municípios, da academia, das entidades representativas da sociedade civil organizada, dos trabalhadores e do setor produtivo.

O relator da comissão, deputado Luiz Claudio Romanelli fez a apresentação das principais demandas do Estado e afirmou que historicamente o Paraná recebe uma contrapartida desigual em relação à importância estratégica do Estado. “O Paraná é a quinta economia do país; o terceiro maior gerador de empregos com carteira assinada; o maior produtor de grãos do país, apresenta um crescimento do PIB de 5% contra 2,3% do país, mas está em 24º lugar no ranking das transferências voluntárias da União”, afirmou.

Segundo Romanelli, “este é o momento da sociedade paranaense dar um basta à histórica discriminação que o Paraná sofre na distribuição dos investimentos federais e cobrar dos candidatos à presidente o compromisso de mais investimentos em obras de infraestrutura, saúde, educação”, disse.

Entre os exemplos de temas que devem ser abordados na relação do Estado com a União, segundo Romanelli, estão as obras nas rodovias federais. As estradas federais concessionadas e delegadas deixaram de representar ônus para o Governo Federal, mas nem por isso houve investimentos significativos nos últimos 10 anos, nas rodovias que cortam o Estado.

“Estas rodovias perfazem um total de 3.985,95 km, sendo que temos apenas 500 km de rodovias duplicadas, incluindo as estaduais. O desafio é duplicar os eixos rodoviários estruturantes para o desenvolvimento do estado e do Brasil, nos próximos cinco anos”, analisou.

O secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, fez uma explanação sobre os empréstimos solicitados pelo governo do Estado. Dos R$ 3,4 bilhões solicitados, apenas R$ 846 milhões foram aprovados e desse total R$ 233 milhões foram liberados, 6,78% do total.

“Os pedidos de empréstimos  são para projetos relevantes do ponto de vista social. São programas estruturantes para combater a pobreza extrema, seja através do Família Paranaense, meio ambiente, agricultura e para a área de segurança pública e ainda para obras de infraestrutura. São ações absolutamente estratégicas ao Paraná”, disse o secretário.

Taniguchi disse que o povo do Paraná merece mais respeito do governo federal. “Há anos se fala da Transbrasiliana, da Estrada Boiadeira e nada acontece. Está na hora da nossa população dar um basta. Chega de sermos passados para trás. O governo federal liberou R$ 140 mil para atender os 500 mil paranaenses atingidos pelos temporais. Faltou respeito ao povo paranaense”, afirmou.

Outro tema que deve constar da Agenda Paraná, segundo Romanelli, é a questão do ensino superior. O Paraná é o estado com maior número de instituições de ensino superior estaduais e investe mais de R$ 2 bilhões por ano nas sete universidades estaduais.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, o Governo do Estado arca com a despesa relativa à operação e manutenção de sete universidades estaduais, que atendem 95 mil alunos. Essa situação representa um custeio de mais de 5% sobre as receitas que compõem a base de cálculo das despesas com Educação. Atualmente, o custo aluno/anual é de R$ 11.000,00.

“Um de nossos desafios é que o governo federal arque com estas despesas, diretamente, ou através de repasses automáticos ao Estado do valor correspondente, com vistas a ampliar o atendimento com melhoria de infraestrutura de ensino, valorização da carreira acadêmica e integração ao setor produtivo. A proposta é que o governo federal coloque no Orçamento o repasse de R$ 2 mil por aluno, por ano. Precisamos que a União, que é responsável pela manutenção do ensino superior, faça a sua parte”, disse o secretário.

Participaram da reunião a deputada Rose Litro, o secretário do Trabalho, Amin Hannouche, superintendente da APPA, Luiz Henrique Dividino, o chefe de gabinete da Fiep, João Arthur Mohr, representantes da Sanepar, Cohapar, Federação da Agricultura do Paraná, Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Paraná.