Cambará

Marcos Marins/Roberto Francisquini

O prefeito de Cambará João Mattar Olivatto (PSB) terá que cortar benefícios aos servidores de carreira e demitir comissionados para atender uma recomendação do Ministério Público Estadual que exige a criação e a implantação do Plano de Cargos e Salários no município. A medida tem gerado protestos de servidores de carreira da prefeitura por conta do corte progressivo do Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (TIDE), criada para compensar a defasagem salarial de algumas funções no organograma da administração. 

Parte dos servidores municipais chegou a cruzar os braços na manhã e tarde de ontem,13, em protesto ao decreto assinado por João Mattar que determina o corte progressivo de 20% do beneficio salarial. De acordo com os servidores, o decreto pretende cortar 100% do beneficio até o final do ano ou até que o Plano de Cargos e Carreira seja implantado. 

Na verdade, o decreto, explica João Mattar, apenas atende a recomendação da Núcleo Regional do Patrimônio Público. “Não é uma decisão minha. Eu estou acatando um pedido do Ministério Público para não criar uma instabilidade jurídica no município”, justificou o prefeito. 

Segundo o prefeito, além do corte progressivo das gratificações, o prefeito também explicou que a recomendação do MP sugere a demissão de 20% dos servidores contratados para cargos em comissão de um total de 40 comissionados em toda a administração. Além disso, o prefeito explica que toda essa situação foi criada para por fim ao pagamento irregular de horas extras e criar e implantar o Plano de Cargos e Salários, que divide e equipara categorias de acordo com o tempo de serviço e funções desempenhadas. Mattar explicou que o projeto do plano está pronto e aguarda apenas ser votada pela Câmara de Vereadores. 

Mattar se reuniu hoje pela manhã com os servidores na Secretaria de Educação do município. A reunião foi tensa, informa um servidor. O prefeito sugeriu que se formasse uma comitiva para se reunir com a coordenadora do Núcleo do Patrimônio Público, a promotora de Justiça, Kele Cristiani Diogo Bahena, na sede da entidade, em Santo Antônio da Platina para discutir o assunto. 

O prefeito espera conseguir uma prorrogação do prazo para tentar resolver o impasse.

Com a paralisação de ontem os ônibus do transporte escolar não saíram do pátio e a coleta do lixo não foi feita. 
Segundo os servidores, o prefeito decretou o corte das gratificações para atender a recomendação do Ministério Público, porque o valor da folha de pagamento teria ultrapassado o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os trabalhadores dizem que o inchaço da folha foi causado pelo aumento exagerado do número de cargos comissionados.
Mattar se defende e justifica que hoje a prefeitura tem apenas metade dos cargos em comissão que a administração anterior mantinha. 

Um servidor revoltado, que não quis se identificar, mostrou a nota expedida pela promotora Kele Cristina Diogo Bahena, onde ela recomenda a redução de gastos com cargos comissionados, funções comissionadas e gratificações. O documento diz ainda que o Tribunal de Contas do Estado será informado sobre a situação do município.
Indignados, os servidores informaram que não voltarão ao trabalho até que alguém da administração se posicione a respeito e garanta que o beneficio não será cortado. Os trabalhadores sugeriram também, que o prefeito enxugue os cargos comissionados até que o Plano de Cargos e Carreira seja implantado. O servidores temem que o plano não seja colocado em prática este ano, já que o projeto está parado na Câmara de Vereadores. 

Entenda o caso

Servidores de Cambará cruzam os braços em protesto contra o corte de benefícios

"Onibus de transporte escolar ficaram parados no pátio da Secretaria de Educação durante a manhã e tarde desta quarta-feira (13). Motoristas estão em greve em protesto contra corte de parte de benefício salarial

Cambará

C.Roberto Francisquini

Parte dos servidores municipais de Cambará cruzaram os braços na manhã e tarde desta quarta-feira (13) em protesto contra o decreto assinado pelo prefeito João Mattar (PSB) que visa o corte progressivo de 20% do beneficio salarial que os trabalhadores vêm recebendo como equiparação de seus vencimentos. De acordo com os trabalhadores, o decreto visa cortar 100% do beneficio até o final do ano e ou até que o plano de cargos e carreira seja implantado definitivamente.  

No entanto, os trabalhadores estão revoltados por que foram informados de que o prefeito estaria agindo desta maneira, para atender a uma recomendação da Promotora de Justiça, Drª. Kele Cristina Diogo Bahena, que exorta ao gestor público local o enxugamento da folha de pagamentos da prefeitura, que teria ultrapassado o limite prudencial estabelecido por lei. De acordo com os grevistas, a atual administração inchou a folha de pagamentos com o aumento desmesurado de cargos comissionados, o que consideram desnecessário.

“Está aqui na nota expedida pela Promotora” aponta um servidor revoltado, mostrando o documento em que a promotora recomenda a redução de gastos com cargos comissionados, funções comissionadas e gratificações. A nota diz ainda que o Tribunal de Contas do Estado será informado sobre a situação do município.

Os trabalhadores cruzaram os braços e informaram ao Circulandoaqui que não voltarão ao trabalho até que alguém se posicione a respeito e garanta que o beneficio não será cortado.

Lixo se acumula nas ruas de Cambará. Servidores municipais continuam paralisação

Os servidores ouvidos pela reportagem sugeriram que o prefeito enxugue os cargos comissionados até que o quadro se normalize com a implantação do Plano de Carreira.

“Ele está cortando na nossa carne, isto não é justo” disseram.

Para os trabalhadores, a complementação salarial (TIDE - Tempo Integral de Dedicação Exclusiva ) adotada pelo prefeito seria para equiparar os vencimentos até a finalização do Plano de Carreira dos Servidores, prometido para entrar em vigor ainda este ano.

O problema é que o Plano de Carreira está emperrado na Câmara e os servidores temem que não seja aprovado em 2014 e o corte progressivo de 20% ao mês do (TID) já causa impacto no orçamento familiar dos trabalhadores.

Mais detalhes ainda hoje.