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O número de analfabetos com mais de 15 anos caiu no Brasil no último ano, mas os que não sabiam ler e escrever ainda somavam cerca de 13 milhões em 2013. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de analfabetismo de 8,3% é 0,4 ponto porcentual menor que a registrada em 2012, o que significa 297,7 mil analfabetos a menos no país em um ano. No Paraná, 425 mil pessoas com mais de 15 anos eram analfabetas, em 2013. A pior situação se concentrava na faixa de mais de 60 anos (55%). No cenário nacional, esta também era a idade da maioria dos analfabetos, mas com representatividade de apenas 23,9% do total.
Conforme o levantamento, o analfabetismo cedeu no Brasil em todas as faixas etárias analisadas. Um avanço em relação a 2012, quando a Pnad havia registrado um aumento de 0,1% no analfabetismo entre brasileiros com mais de 15 anos frente a 2011.
Doutora em Educação, a coordenadora pedagógica do Grupo Uninter, Inge Suhr, ressalta que os dados não podem ser analisados de um ano para outro, uma vez que as políticas públicas tendem a surtir efeito no médio e longo prazo. “Essa lenta redução é fruto de políticas educacionais, de um compromisso que o Brasil assumiu, está dando certo, mas a passos lentos”, defende.
Segundo a professora, além dos mais de 13 milhões que não têm domínio algum da escrita e da leitura, é preciso olhar para o alto número de analfabetos funcionais – pessoas que foram alfabetizadas, mas têm dificuldade para interpretar e escrever com autonomia. A Pnad aponta uma redução na taxa de analfabetismo funcional de 18,3% para 17,8%, no período analisado. Já a taxa de escolarização entre 4 e 5 anos de idade alcançou 81,2%, 3,1% a mais que em 2012 (78,1%). O maior índice foi registrado na faixa de 6 a 14 anos (98,4%), que corresponde ao ensino fundamental. “Os dados levam a intuir que as pessoas estão atrasadas na relação idade-série, que há evasão, abandono. O ingresso está garantido na educação básica, mas ainda estamos longe da permanência e da conclusão com sucesso.”
Conforme a pesquisa, a maioria dos não-alfabetizados brasileiros eram mulheres (50,56%). Já a região com o pior índice é o Nordeste, que concentra 53,6% do total de analfabetos. “Se cruzarmos a questão da região com a raça, há taxa maior de analfabetismo entre a população negra e parda, uma desigualdade social histórica”, acrescenta Inge. A professora argumenta que os mais velhos não foram atendidos pelas políticas públicas de educação, que são mais recentes. “A legislação obriga que o sistema público ofereça vagas, mas não basta. Deve-se fazer uma busca mais ativa dessas pessoas, que não vão bater na escola porque pensam ‘vivi até agora, criei meus filhos, consegui fazer a vida assim’. É preciso incentivo, para acreditarem que a alfabetização pode mudar sua vida.”
Erradicação das piores formas de trabalho infantil ainda está longe
A Pnad também mostra uma redução de 12,3% no trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, de 2012 para 2013. A queda porcentual foi de 5 a 9 anos, faixa em que 24 mil crianças deixaram de trabalhar, o que representa diminuição de 29,2%. O nível da ocupação entre 5 e 17 anos foi de 8,4% para 7,4%. O indicador caiu em todas as regiões. Apesar da redução, 3,1 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalhavam no Brasil, no ano passado. Cerca de 2,6 milhões (84,5% delas) eram adolescentes de 14 a 17 anos. O rendimento domiciliar mensal per capita de crianças e adolescentes que trabalhavam era menor (R$ 557) do que o dos que não trabalhavam (R$ 620). Mais de 60% dos ocupados de 5 a 13 anos estavam em atividades agrícolas.
Para Patricia Santin, gerente da Infância e Adolescência da Fundação Telefônica Vivo, apesar da queda progressiva do trabalho infantil, o ritmo ainda é baixo (“de 400 mil em 400 mil”), o que deixa o Brasil longe de atingir a meta de erradicação das piores formas – que sujeitam o menor a danos físicos, mentais e morais – até 2015. “O Brasil saiu de 10 milhões e está se esforçando nas últimas duas décadas, mas, nos últimos anos, o ritmo está lento.”
Ela ressalta que a diminuição da ocupação entre os mais novos se deve ao acesso universal à escola e a uma política de construção de creches, fortalecida nos últimos anos. Já os programas de transferência de renda afetam a redução do trabalho em todas as faixas de idade.
Empresas
Na tentativa de melhorar o cenário, a Fundação lançou, neste ano, uma campanha no semiárido, com foco no adolescente a partir de 14 anos, que já pode trabalhar como aprendiz. “Nessa região, de IDH baixo, há mais de um milhão de crianças que trabalham. Estamos esclarecendo o empresariado que, com mais de oito funcionários, já é possível ter um aprendiz. Por desconhecimento, muitos nessa idade trabalham na ilegalidade”, explica Patricia.
