São Paulo 

Estadão Conteúdo 

Com o fim do auxílio de R$ 9 bilhões em subsídios pagos pelo Tesouro Nacional, a conta de luz dos consumidores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terá um reajuste de 19,97% derivado dos gastos com programas sociais que voltarão a ser cobrados na tarifa de energia. Somado ao aumento do preço da eletricidade de Itaipu, também repassado ao consumidor, o “tarifaço” para essas três regiões chegará a 25,97% em 2015.

Além disso, as contas de luz terão o impacto adicional do reajuste ordinário deste ano. Para algumas empresas, a elevação da tarifa pode superar os 50%, índice muito acima do previsto pelo Ministério de Minas e Energia até aqui.

Os números foram apresentados ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em sua proposta para o orçamento do fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que foi colocada em consulta pública. Segundo o relator do processo, diretor Tiago de Barros Correia, as despesas com programas setoriais do setor elétrico vão atingir R$ 25,961 bilhões neste ano – as receitas próprias da CDE somarão apenas R$ 2,75 bilhões. A conta a ser paga pelos consumidores somará R$ 23,21 bilhões em aumentos na tarifa de energia.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, considerou “razoável” o reajuste extraordinário nas contas de luz de consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Questionado sobre o impacto médio nas tarifas, Rufino não quis adiantar nem confirmar números. Respondeu apenas que o aumento “deve ser dessa ordem”.

Para as distribuidoras das Regiões Norte e Nordeste, os reajustes para cobrir o fundo CDE devem ser de 3,89%, “significativamente menores”, segundo Rufino. Esses consumidores não pagam a energia de Itaipu, por exemplo. Além disso, o custo dos programas sociais é dividido numa proporção menor para esses consumidores – 80% vão para Sul, Sudeste e Centro-Oeste e 20% para Norte e Nordeste.

Embate

A divulgação do orçamento da CDE carimbou a vitória da nova equipe do Ministério da Fazenda, comandado por Joaquim Levy. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, lutava para que o Tesouro bancasse pelo menos R$ 6 bilhões dos R$ 9 bilhões previstos originalmente no orçamento federal.

Do total de despesas da CDE deste ano, R$ 5,464 bilhões são despesas de anos anteriores que ficaram para 2015, ou seja, restos a pagar. A maior parte, R$ 20,495 bilhões, são gastos correntes previstos para este ano, que incluem subsídios para irrigantes, produtores rurais e carvão mineral, Tarifa Social da Baixa Renda, Luz pra Todos e despesas com combustível para as térmicas da Região Norte do país.

Rufino disse que os reajustes extraordinários não incluem os custos do empréstimo de R$ 17,8 bilhões dados às distribuidoras em 2014. Essa e outras despesas correntes serão transferidas para a conta de luz nos reajustes anuais ordinários – cada distribuidora tem uma data fixada, entre fevereiro e dezembro.