Brasília

William Bilches

Para ampliar a discussão sobre o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13), o deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) promoverá algumas audiências públicas na Câmara dos Deputados e em alguns estados.  A próxima audiência, que acontecerá nesta quinta-feira (28), em Brasília, abordará os impactos da redução da maioridade penal.

Em 8 de junho, acontecerá uma audiência na Assembleia Legislativa de Curitiba. O evento reunirá entidades envolvidas com o tema e outros parlamentares. São Paulo e Rio de Janeiro também irão sediar audiências públicas, em datas que ainda serão definidas.

Segundo o relator da comissão e autor dos pedidos, Diego Garcia, as últimas audiências discutiram os pontos mais polêmicos do estatuto com especialistas, como laicidade do Estado, a relação da mídia e da educação com o tema e os atuais desafios da família brasileira.

Na terceira audiência, realizada quinta-feira passada, a comissão especial discutiu o tema “Família: desafios e atualidades”. Participaram do debate, a coordenadora nacional do Ministério para as Famílias da Renovação Carismática Católica (RCC), Cleusa Vieira Bombonati, a diretora do Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética do Hospital São Francisco de Assis, Elizabeth Cerqueira, e a doutora em Microbiologia e Imunologia pela Universidade Federal de São Paulo, Lenise Garcia.

Durante o evento, internautas enviaram perguntas aos parlamentares e palestrantes, por meio de um bate-papo no portal e-Democracia. Diego Garcia defendeu a ampliação do debate. “É importante que, cada vez mais, tenhamos a participação das famílias dentro da comissão, seja pela internet, seja pelas audiências nos estados”, afirmou.

Para a doutora em Microbiologia e Imunologia pela Universidade Federal de São Paulo Lenise Garcia, a saúde da família é importante para garantir a saúde do Estado. “Eu vejo o estatuto como um grande instrumento para sustentar a saúde das famílias. A melhor rede de proteção é a família. Temos a rede do idoso, a da criança, das pessoas com deficiência, mas a melhor é a família. A adoção insere a criança na família – não é que o estatuto venha a tratar especificamente sobre isso, mas que tenha as portas abertas” defendeu.

De acordo com Elizabeth Cerqueira vários estudos de diferentes áreas do conhecimento respaldam a importância da referência paterna e materna no desenvolvimento infantil. “Quando se fala em uma união que não seja homem e mulher, sempre vai faltar para a criança ou um pai ou uma mãe. Porque comportamento é diferente de ser homem ou mulher, ser pai ou ser mãe. Sempre vai faltar um ou outro”, disse.

Cleusa Vieira Bombonati também defendeu o Estatuto da Família. “O Estatuto é o despertar da sociedade. A família é a primeira sociedade da qual fazemos parte. Nela vivemos a maior parte da nossa existência. Sendo a única que possui laços indissolúveis. Não há como rompermos com nossos laços. Família nós não escolhemos”, observou. 

Norte Pioneiro

Jacarezinho – Reunido com o vice-reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Fabiano Gonçalves Costa, nesta segunda-feira (25), o deputado Diego Garcia reiterou sua luta em prol da educação e agradeceu a homenagem recebida pela instituição. “É inédito todo esse apoio à UENP. Essa universidade também é sua”, declarou o professor, lembrando-se do comprometimento do parlamentar com as causas da instituição.

Na reunião, o vice-reitor apresentou o planejamento estratégico da instituição e agradeceu a emenda parlamentar que o deputado destinou à UENP no início de seu mandato e, também, a indicação de uma aluna da instituição para participar do programa Estágio-Visita da Câmara.

Santo Antônio da Platina – Preocupado em ouvir as demandas das cidades do Norte Pioneiro, o deputado se reuniu na última sexta-feira (22), com os prefeitos da Associação dos municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), em Santo Antônio da Platina. Eles discutiram ações para a região como a lei de licenciamento ambiental, defesa civil, Copa Amunorpi, Cisnorpi, dentre outros assuntos. O presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcísio Mossato, também participou. Na reunião, o deputado apresentou um balanço de suas atividades na Câmara dos Deputados.

Bandeirantes - Na sexta-feira, o parlamentar também gravou a primeira edição do programa de rádio dele, “Eu amo minha família”, que foi ao ar nesta terça-feira (26), às 13h. A iniciativa é uma parceria com a Rádio Santuário São Miguel, de Bandeirantes.