Da redação

O Ex-prefeito José Salim Haggi Neto procurou pela reportagem do Circulandoaqui e rebateu reportagem veiculada pela Tribuna do Vale e replicada no portal, e em nota, dá sua versão no caso em que ele teria, segundo o Ministério Público, devolver R$ 657,6 mil aos cofres públicos.

Leia a integra do texto enviado pelo ex-prefeito

Em matéria de capa sensacionalista, publicada nesta data (15/07/2015), sob o título “MP exige que Neto devolva R$ 657,6 mil”, o jornal Tribuna do Vale, veiculou fatos relativos às minhas duas gestões consecutivas na Administração Pública de Cambará, de uma maneira equivocada e tendenciosa, merecendo, assim, uma resposta, para que a verdade seja restabelecida.  

Já na manchete, há duas imprecisões: 1^o) o Ministério não exige; simplesmente, como todo autor de uma ação, pede; 2^o) a cifra mencionada não pode ser, em respeito à Matemática,  R$ 657,6 mil, como ficará demonstrado aqui.

Realmente, Victorio Fransolin e Paulo Kiyan alugaram seus caminhões e prestaram serviços para o povo cambaraense - e a vista deste porque os trabalhos eram realizados nas ruas de Cambará! -, durante os meus dois mandatos de Prefeito Municipal. Trabalharam e receberam, sem que nenhum prejuízo tenha sido causado aos cofres públicos municipais.

Tanto isso é verdade que o Ministério Público não provou nenhum dano aos cofres municipais! Provado está, justamente, contrário: uma economia às finanças do Município!

Observem: o maior valor pago, pelo Município de Cambará, a Victorio Fransolin e Paulo Kiyan, em dezembro/2012, no final de meu segundo mandato, foi R$ 1.200,00, conforme conta dos autos do processo. Consta, também, daqueles autos, que, no período de janeiro a março de 2013, já na atual Administração, Victorio Fransolin recebeu, do Município de Cambará, pelo mesmo tipo de serviço, a quantia de R$ 3.500,00 por mês, sem licitação.

Dessa comparação, é possível concluir, matematicamente, que, na minha época de Prefeito, o Município economizou, com a contratação dos serviços de Victorio Fransolin e Paulo Kiyan, 191,70% a cada mês!

E sem prejuízo aos cofres públicos, como é o caso comprovado nos autos, a ação proposta pelo Ministério Público está fadada ao fracasso porque, segundo meus advogados, Dr. Paulo Bastos e Dr. Rodrigo Panichi Bastos, esse é o entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça – quem dá a palavra final em ações com essa.

Assim, se Victorio Fransolin e Paulo Kiyan trabalharam para o povo de Cambará e receberam pelos serviços prestados, a pretensão do MP quanto à devolução dos respectivos valores é totalmente ilegal, pois propiciaria um enriquecimento ilícito ao Município de Cambará, que, assim, seria beneficiado por trabalhos gratuitos. Enriquecimento ilícito, sim, configura uma improbidade administrativa!

Quanto ao valor noticiado (R$ 657,6 mil), cuja devolução indevida é pedida pelo MP, o seu exagero é evidente. Basta multiplicar os valores pagos a Victorio Fransolin e Paulo Kiyan por 96 meses, ou seja, os oito anos em que trabalharam na minha gestão. O resultado está muito aquém - mas, muito aquém mesmo! - daquela quantia superdimensionada!

Portanto, é mentirosa, também, a afirmação de que o Neto está “enrolado num imbróglio jurídico” que ameaça as minhas “pretensões políticas”.

Respondo a mais este processo, com tranquilidade, como já respondia a outros, sempre confiando na Justiça, com a certeza de que as acusações contra mim serão rejeitadas, como algumas já o foram, porque jamais pratiquei qualquer ato contra os interesses do Município de Cambará e de seu povo, a quem servi ao longo de oito anos.

Que fique bem claro para os eleitores cambaraense: o Neto não está inelegível, nem a sua pretensão política de voltar a concorrer ao cargo de Prefeito Municipal de Cambará está ameaçada!

E se eu voltar, estejam certos, não voltarei sozinho: as portas da Prefeitura vão estar, novamente, abertas ao povo cambaraense, porque o meu primeiro ato será a restauração do slogan DO POVO, PELO POVO, PARA O POVO!

Mais do que um lema, uma convicção de que as políticas públicas devem ser formuladas para atender às necessidades e anseios da população!

José Salim Haggi Neto