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MEC muda regras e Pronatec com bolsas para cursos a distância, beneficiando também os alunos que têm optado cada vez mais por essa modalidade de ensino, na qual a maior parte do curso é acompanhado através da internet.

Criado em 2011 pelo governo federal, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego já contribuiu para a formação de milhões de pessoas em todo o país, oferecendo, em parceria com diversas instituições de ensino, uma grande quantidade de cursos gratuitos (cursos técnicos, de Formação Inicial e Continuada, etc).

Os interessados em se qualificar gratuitamente também poderão fazer curso online grátis, ministrados pelas instituições parceiras (Senai, Senac, Senar, Institutos Federais, etc), com as bolsas Pronatec EAD, cuja regulamentação será divulgada em breve, através de uma nova portaria do MEC.

Além das bolsas de estudo para cursos online, o Ministério da Educação também anunciou outras novidades em relação ao Pronatec, que terão validade a partir do primeiro semestre de 2016, tornando os repasses de recursos do programa mais rigorosos.

É que as instituições de ensino que oferecem cursos grátis por meio do Pronatec só poderão receber o repasse integral da carga horária contratada se pelo menos 85% dos estudantes que iniciaram as aulas concluírem os estudos.

Caso isso não aconteça, a instituição em questão terá que compensar a evasão nos cursos com a devolução de recursos, ou repondo o montante devido no processo seguinte, com a disponibilização de novas vagas ou em horas/aula.

Outro destaque é que a partir do Pronatec 2016, também haverá a implementação da dupla assiduidade, ou seja, tanto os alunos quanto as instituições deverão confirmar a presença do estudante em cada aula.

QUANTIDADE DE BOLSAS DISTRIBUÍDAS EM 2015 É MENOR QUE NOS ANOS ANTERIORES

Devido aos cortes no orçamento, exigidos pelo ajuste fiscal, o Pronatec 2015 terá um número de bolsas bem menor que nos anos anteriores. Até o final de 2015, a expectativa é de que sejam distribuídas 1 milhão de bolsas, segundo o MEC.

A título de comparação, o programa teve 1,6 milhão de bolsas em 2012; 2,7 milhões em 2013; e 3 milhões em 2014.