Via Gazeta On Line

O Governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um pacote de cortes no orçamento previsto para 2016, como forma de equilibrar as contas da União e aliviar o desgaste causado à imagem da presidente Dilma com os constantes escândalos de corrupção e desequilíbrio das contas públicas neste segundo mandato. 

Entre as medidas anunciadas está o corte em concursos públicos previstos para os três poderes, cortes nos reajustes para servidores, redução de gastos no Minha Casa Minha Vida, entre outros. 

Além disso, o ministro Joaquim Levy detalhou os planos do governo de retomar com a cobrança da CPMF - contribuição provisória sobre movimentações financeiras. De acordo com os planos do ministro da Fazenda, o imposto deve ser mantido por até quatro anos, com alíquota de 0,2%. 

As 9 medidas anunciadas pelo governo:

- Eliminação do abono de permanência, R$ 1,2 bilhão

- Implementação do teto remuneratório do serviço público, R$ 800 milhões

- Adiamento do reajuste dos servidores, R$ 7 bilhões

- Suspensão de concursos, R$ 1,5 bilhão

- Redução do gasto com custeio administrativo, R$ 2 bilhões

- Mudança de fonte do PAC - Minha Casa Minha Vida - R$ 4,8 bilhões

- Mudança de fonte do PAC, sem Minha Casa Minha Vida - R$ 3,8 bilhões

- Cumprir o gasto constitucional com Saúde, R$ 3,8 bilhões

- Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola - R$ 1,1 bilhão

Congelamento dos reajustes

Segundo o anúncio, o Governo pretende congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.

Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

Os anúncios fazem parte de um conjunto de nove medidas que o governo está anunciando nesta tarde para reduzir os gastos. Outras propostas ainda serão apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.

As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do PIB Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), na tentativa de recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

Cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento

O Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Ao todo, R$ 64,9 bilhões estão sendo anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.