Fazenda orienta órgãos estaduais sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Orçamento Estadual (DOE), formalizou nesta terça-feira (6) a entrega das diretrizes e orientações para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 às demais secretarias estaduais. A reunião foi no Palácio Iguaçu e contou com a participação dos diretores-gerais das pastas.

Em 2023, este ato foi feito apenas com os Núcleos Fazendários Setoriais. A ideia de reunir os diretores-gerais é alinhar procedimentos e prioridades com pessoas que ocupam funções mais estratégicas das secretarias, ressaltando a importância do preenchimento adequado das despesas previstas para o próximo ano no Siafic (Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle). Com isso, pretende-se dar celeridade à associação dos investimentos previstos no plano plurianual (PPA) às ações orçamentárias.

Como explica o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal, o encontro é fundamental para a apresentação de uma LOA consistente e assertiva. “É um momento importante, em que a gente pede a participação dos órgãos para a elaboração orçamentária do exercício de 2025”, explica.

É a partir dessas priorizações pautadas, tanto no PPA como no plano de governo, que a Secretaria da Fazenda define o quanto será destinado a cada uma das pastas. “O preenchimento no sistema Siafic carrega esses valores para que, depois, a Fazenda possa consolidar a peça orçamentária do próximo exercício”, detalha Budal.

• Com integração com TJPR, Requisições de Pequeno Valor serão pagas eletronicamente

PRÓXIMOS PASSOS – Durante a reunião desta terça-feira com os representantes das diferentes áreas do governo, a Secretaria da Fazenda apresentou, ainda, o cronograma de elaboração do PLOA 2025 antes de sua entrega, prevista para o próximo dia 30 de setembro.

Após o período de inserção das propostas de despesas no Siafic, é a vez da análise dos lançamentos e recepção e análise dos pleitos. Essas etapas estão previstas para acontecer já na segunda quinzena de agosto. No final do mês, esses dados devem ser apresentados para o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara.

Além disso, também está prevista para o dia 25 de setembro uma audiência pública para que os cidadãos também colaborem com a elaboração da proposta de lei orçamentária do Paraná para 2025.

• Mais de 26,5 mil inscrições estaduais foram canceladas em 2024; saiba como regularizar

ORIENTAÇÃO E OTIMIZAÇÃO– O encontro desta terça-feira aconteceu na sequência de uma série de reuniões com os núcleos fazendários setoriais das secretarias estaduais, justamente para discutir e orientar sobre o preenchimento dos dados no Siafic para a formulação do PLOA.

Segundo o diretor do Orçamento Estadual, Tadeu Cavalcante, as apresentações feitas aos núcleos entre os dias 01 e 02 de agosto permitiram tirar dúvidas e mostrar como o preenchimento correto do Siafic pode otimizar a lei orçamentária, tornando-a mais factível e sem a necessidade de passar por grandes ajustes — uma assertividade que melhora a qualidade do planejamento.

“Essa discussão é importante para que todos observem a distribuição geral do orçamento e possam redistribuir o que há de oportunidade do custeio para investimentos - que é a direção dada tanto pelo governo quando pelo secretário da Fazenda. A ideia é aumentar nossa capacidade em termos absolutos e relativos de investimentos”, explica Cavalcante.

Para ele, esse aprimoramento vai permitir que o Paraná invista mais e faça o recurso chegar onde é realmente preciso.