Jacarezinho

William Bilches

A criação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi tema de uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (25), no auditório do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Esse método que está em expansão no Paraná e em outros estados será adotado em Jacarezinho ainda neste ano.

O projeto, de iniciativa do poder Judiciário, conta com apoio do deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), UENP e diocese de Jacarezinho. Terceiro município do Estado a receber o método, Jacarezinho tem atualmente 89 presos, sendo 37 provisórios, no sistema prisional comum, mas poderá reduzir esse número promovendo a reinserção desses detentos. Os participantes e autoridades presentes discutiram pelo menos três horas sobre o método, que é uma novidade para a região, e conheceram oficialmente a diretoria da APAC de Jacarezinho.

Participaram da audiência o bispo da diocese de Jacarezinho, Dom Antônio Braz Benevente, o juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Jacarezinho, doutor Renato Garcia, a  juíza de Direito Comarca de Barracão, doutora Branca Bernardi, o juiz federal da Seção Judiciária de Jacarezinho, doutor Rogério Dantas, o deputado federal Diego Garcia, o presidente da OAB, subseção de Jacarzinho, doutor Jaziel Godinho, a promotora de Justiça, Maristéla Carula, a juíza de Direito Joana Tonetti, o prefeito de Jacarezinho, Sérgio Farias, e o delegado-chefe da 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho, doutor Amir Salmen.

Reinserir presos na sociedade pode custar pouco, segundo uma das palestrantes do evento, doutora Branca Bernardi. Ela é uma das pioneiras desse método no Paraná. “O custo por preso em uma APAC é reduzido para um salário mínimo, enquanto o sistema prisional atual gasta cerca de quatro salários mínimos por preso”, explicou.

Primeiro município do Estado a adotar esse método, Barracão se tornou referência para outras cidades. De acordo com Branca, Florianópolis será a quarta cidade do Sul a adotar o método, mas já existem mais de 150 unidades espalhadas por todo o país. Conforme ela, dois detentos de Jacarezinho serão selecionados para participarem do método APAC em Barracão, onde conhecerão o trabalho rigoroso desenvolvido na Associação para ensinar aos detentos de Jacarezinho que serão selecionados posteriormente.

O local para instalação da sede da APAC ainda não foi definido. O doutor Renato Garcia é o responsável pela instalação desse método na cidade. Para ele, a APAC é um método eficaz voltado à recuperação e à reintegração social de presos. “A implantação de uma APAC em Jacarezinho irá atender os presos locais com o objetivo de integrá-los, visando diminuir os índices de reincidência”, disse.

APAC - A APAC trata-se de um modelo de humanização do sistema penitenciário que está começando a ser implantado no Paraná. Atualmente, existem apenas as unidades de Barracão e Pato Branco. Em Minas Gerais, o método é desenvolvido há 40 anos.

Chamados de recuperandos, os presos não ficam dentro das celas o dia todo. Eles seguem uma programação rigorosa dentro da Associação, limpando a sede e preparando as refeições, e podem também receber familiares. Além disso, eles participam de oficinas e de diversas atividades como costura, artesanato, leitura, cursos profissionalizantes e momentos de oração.

“É um método que visa, não só a dar assistência ao preso, mas a prioridade maior é proteger a sociedade. É uma iniciativa que dá certo, 100% dos que saíram daqui estão cuidando de suas famílias e de suas vidas”, incentivou Marcio José Raimundo, recuperando da APAC de Barracão.