O vice-governador Darci Piana destacou o trabalho do Governo do Estado no apoio às micro e pequenas empresas (MPEs), com a redução da burocracia e prioridade aos pequenos negócios nas compras do Estado. Ele participou na noite de quinta-feira (28), em Curitiba, do encerramento da última reunião de 2024 do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e abertura do VIII Congresso Latino-Americano das MPEs.
Promovida pelo Ministério do Empreendedorismo, a 3ª reunião do Fórum Permanente das MPEs reuniu representantes de diversos estados na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba, para ampliar o diálogo entre as diversas entidades privadas e públicas voltadas ao setor.
Já o Congresso Latino-Americano reuniu lideranças e dirigentes de entidades nacionais de representação dos pequenos negócios dos países da América do Sul, América Central e Caribe, associados à União Latino-Americana da Micro e Pequena Empresa, para compartilhar ideias para as políticas públicas de fomento a esses empreendimentos.
Piana ressaltou que o Estado foi essencial para mitigar os efeitos da pandemia nas micro e pequenas empresas, com iniciativas como o programa Paraná Recupera, que colocou os agentes de crédito do Estado – a Fomento Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) – para dar suporte aos pequenos negócios.
“O governo e a iniciativa privada trabalham de forma unida para que as microempresas, de diferentes segmentos, sejam atendidas como um todo”, explicou o vice-governador. “De um lado tem o Sebrae, que conta com diversas parcerias com o governo para auxiliar os pequenos empresários, e do outro a nossa agência de crédito, a Fomento Paraná oferecendo linhas com condições diferenciadas para esses negócios”.
“Além disso, o próprio setor produtivo se organiza de forma diferente no Paraná, com todas as entidades de classe exercendo de forma rotativa a presidência do Conselho do Sebrae, para pensar em soluções para os pequenos negócios de todos os setores”, ressaltou Darci Piana.
OUTRAS AÇÕES -O secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, destacou outras ações do Governo do Estado para o setor. Um deles é o programa Compras Paraná, que estabelece que, no mínimo, 10% de todos produtos adquiridos pelos órgão estaduais sejam fornecidos por pequenas empresas. Outra iniciativa é o Decreto de Baixo Risco , que dispensou a necessidade de licenças de mais de 770 ramos que não apresentam riscos em suas atividades.
“Temos bons exemplos no Paraná, como o decreto de atividades de baixo risco, abertura de empresas on-line e a segunda Junta Comercial mais rápida do Brasil, além de dar oportunidade às micro e pequenas empresas para que participem do fornecimento de produtos ao Estado por meio do Compras Paraná”, explicou. “O nosso Fórum Permanente da Pequena Empresa é o mais ativo e melhor estruturado do Brasil, pensando em estratégias para que as empresas possam permanecer ativas, gerando emprego e riqueza para o nosso Estado”.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, o Paraná conta com mais de 1,7 milhão de empreendedores, entre Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. São cerca de 40 milhões de pequenos negócios em todo o País, que são responsáveis por aproximadamente 60% dos empregos e 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
331 municípios paranaenses têm saldo positivo de geração de empregos em 2024
Nova edição da Foz Internacional Boat Show consolida turismo náutico
“Esses negócios representam 99% dos CNPJs do Brasil, mas ainda têm uma participação pequena no PIB. Por isso trabalhamos para que os MEIs, micro e pequenos empresários possam alcançar um ambiente de negócio favorável ao ciclo de desenvolvimento”, afirmou o secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, Maurício Juvenal.
SOBRE O FÓRUM –O Fórum é uma plataforma essencial para a formulação e implementação de políticas que impactam diretamente as micro e pequenas empresas. Ele conta com comitês temáticos, debates e apresentações técnicas que abordam os principais desafios enfrentados pelos pequenos empresários, como desburocratização, inovação tecnológica e capacitação empreendedora.
Já o Fórum Paranaense da Micro e Pequena Empresa (Fopeme) foi criado há 16 anos e reúne entidades do setor produtivo, Sebrae/PR, empresas privadas e estatais, além de representantes do Governo do Estado. É o principal canal de sugestões de melhorias para o micro e pequeno empreendedor, e foi o único no Brasil que funciona ininterruptamente desde que essas plataformas foram criadas em todo o País.