Jacarezinho

 Cris Luchini

Diretores do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed)  estarão neste sábado, dia 30, em Jacarezinho para reunião aberta à participação de  médicos da cidade e da região. O encontro acontece na Santa Casa de Misericórdia.

O objetivo, conforme explica o  presidente do Sindmed,  Alberto Toshio Oba (foto), é promover a aproximação entre o Sindicato e os médicos, levantando  informações sobre as condições de trabalho e as reivindicações locais da categoria. “As visitas aos principais municípios da nossa base de atuação têm sido extremamente frutíferas.  O Sindmed é  a entidade que luta pelos direitos dos médicos de mais de 70 cidades do Norte do Paraná”, cita Toshio, lembrando que a diretoria esteve recentemente em Santo Antônio da Platina,  em reunião com profissionais do Hospital Nossa Senhora da Saúde.

Principais lutas - O Sindmed está sediado em Londrina e representa os profissionais de mais de 70 municípios da região Norte do Estado, que somam cerca de três mil médicos.  O presidente ressalta que, entre as principais lutas da entidade, estão a criação do PCCV – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – para os médicos dos serviços municipais de saúde; a correção das distorções salariais dos médicos do serviço público e a  efetiva aplicação dos reajustes anuais dos serviços médicos em contratos com operadoras e planos de saúde, conforme obriga a Lei 13.003/14. “Atuamos  na defesa intransigente da melhoria das condições de trabalho da categoria, seja no serviço público ou privado”, defende Toshio Oba.

Combate à “pejotização” -  A chamada “pejotização” é outro tema de relevância abordado pelo presidente do Sindmed. Segundo ele, está cada vez mais comum empresas do ramo da saúde, clínicas e hospitais, contratarem os médicos por meio de pessoas jurídicas, criadas exclusivamente para esta finalidade. No entanto, na maioria das vezes, os médicos  contratados por meio da pessoa jurídica exercem atividades idênticas ou semelhantes às atividades exercidas pelos empregados assalariados, contratados pelo regime celetista.

“A vantagem de tal prática, na visão do profissional, fica por conta da  redução da carta tributária. Por outro lado, a contratação do médico profissional, através de uma pessoa jurídica, acaba por negar as garantias constitucionais, trabalhistas e previdenciárias concedidas aos empregados assalariados, tais como: férias, 13° salário, horas extras, descanso semanal remunerado, FGTS, seguro social, entre outros”, cita o presidente do Sindmed.

Carreira de Estado de Médico - No âmbito nacional, o Sindmed apoia a articulação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para a  aprovação da PEC 454/09, que institui a carreira de Estado do Médico  e pela qual os médicos concursados teriam carreira única gerida pelo governo federal. Para buscar apoio à causa, os diretores do Sindmed vêm conversando com os deputados federais da região Norte, solicitando comprometimento para que a PEC entre na pauta de votações da Câmara dos Deputados.