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Impugnação do registro de Neto gera impasse político

Cidade corre o risco de ter novas eleições

Carlos Roberto Francisquini
Por: Carlos Roberto Francisquini
26/09/2016 às 21h55
Impugnação do registro de Neto gera impasse político

 

 

 

 

Benedito Francisquini 

Da redação Tribuna do Vale


 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em decisão anunciada no fim de semana, confirmou sentença do juiz eleitoral de Cambará Mário Augusto Quinteiro Celegatto e impugnou o registro da candidatura a prefeito de José Salim Haggi (PMDB), que agora recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de ter seu registro impugnado, Neto, como é mais conhecido, mantém sua campanha até a palavra final da corte superior.


O problema é que a decisão da Justiça Eleitoral pode demorar em razão do acúmulo de processos no TSE. Neto vai para a eleição do próximo domingo sem ter sido julgado em última instância e isso cria um impasse institucional. Pela legislação atual, se o adversário João Mattar Olivato (PSC), que disputa a reeleição vencer a eleição, de nada vai adiantar a luta de Neto no TSE.


No entanto, caso Haggi Neto vença a disputa com menos da metade dos votos e venha a ser impugnado, o vencedor será o segundo colocado. Na hipótese do peemedebista vencer com mais de 50% dos votos válidos e também for impugnado, o TSE convoca novas eleições num prazo de 20 a 40 dias.


O maior problema é se a decisão do TSE demorar como ocorreu em Jundiaí do Sul nas eleições de 2012. Por conta disso, quem assumiu a prefeitura foi o presidente da Camara de Vereadores que governou até que a corte superior definisse a cassação do registro do vencedor da disputa.


Outros casos

Cambará não é caso único na região do Norte Pioneiro. Em Joaquim Távora, por exemplo, o juiz eleitoral analisa pedido de cassação do registro do atual prefeito Gelson Mansur Nassar por abuso do poder político durante esta campanha, por ter feito uso de um estádio municipal em eventos político. Ele é candidato à reeleição e deve ser julgado até sexta-feira, segundo estimam alguns advogados.


Drama semelhante vive a comunidade de Japira, cujo prefeito, Luiz Claudio de Oliveira Santos (PSDB), mais conhecido por Capotão, teve sua candidatura impugnada na comarca de Ibaiti e no TRE. Ele aguarda julgamento no TSE, que também não se sabe que tempo levará.


Em Santo Antônio da Platina o cartorário José Artur Ritti (PDT) também aguarda julgamento de seu recurso interposto no TRE. Ele é outro que encara o desafio das urnas sem saber se terá seu nome homologado ou não pela Justiça Eleitoral.

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