Dr. Victor Hugo Pires - Chefe do Cartório Eleitoral de Cambará. Foto/C.Roberto Francisquini/arquivo Circulandoaqui

C.Roberto Francisquini 

Muitas dúvidas ainda pairam no imaginário do eleitorado cambaraense sobre o que pode acontecer caso o candidato José Salim Haggi Neto (PMDB) seja impedido de ser diplomado prefeito eleito da cidade.

Neto sofreu mais uma derrota, agora no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e suas pretensões de assumir a prefeitura de Cambará estão se esvaindo. O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em sentença anunciada no final da tarde de quinta-feira (27), em decisão monocrática do relator do processo, ministro Henrique Neves da Silva negou seguimento ao recurso especial interposto pelo ex-prefeito de Cambará e vencedor do pleito deste ano, José Salim Haggi Netto (PMDB), que tenta reverter cassação do registro de sua candidatura a prefeito imposta pela Justiça Eleitoral do município, sentença confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Com esta decisão, resta a Neto, como é mais conhecido, a interposição de um Agravo Regimental no mesmo TSE, que deverá ser apreciado por um colegiado de ministros, mas a reversão  do quadro negativo é visto com ceticismo por juristas que atuam na esfera do Direito Eleitoral já que o político tem contra si condenação transitada em julgado por improbidade administrativa imposta por decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

O que acontecerá após a decisão final do processo de Haggi Neto na suprema Corte eleitoral? O segundo colocado nas eleições de 2 de outubro, João Mattar Olivato (PSC) assumirá? Haverá novas eleições? Quando ela acontecerá?

O Chefe do Cartório eleitoral local Victor Hugo Pires, recebeu a reportagem do Circulandoaqui na tarde desta sexta-feira (28), para responder estas perguntas.

Antes,  Dr. Victor Pires advertiu que o candidato em questão está recorrendo no TSE, então enquanto não sair a decisão definitiva, tudo não passa de possibilidades.

Confira a breve entrevista.

Circulando: Dr. Victor Pires, caso o candidato Neto não consiga reverter no TSE a decisão da Justiça cambaraense, o candidato João Mattar Olivato pode ser declarado eleito?

Dr. Victor Hugo Pires: De acordo Código Eleitoral, não. Caso o candidato Neto seja impedido definitivamente de assumir a prefeitura, não resta alternativa se não convocar novas eleições.

Circulando: E quando isto se dará?

Dr. Victor Hugo Pires: Assim que se esgotarem todas as possibilidades de recurso do candidato Neto.

Circulando: É possível acreditar que isto se dará ainda em 2016?

Dr. Victor Hugo Pires: Em caso de haver novas eleições em Cambará, o calendário que recebemos tem duas datas, 15 de janeiro e 05 de fevereiro. Pelo prazo que nos resta, tendo em vista que se trata de uma nova eleição, com a possibilidade de haver novos candidatos, é mais provável que seja no dia 5 de fevereiro.

Circulando: Como fica a prefeitura até lá?

Dr. Victor Hugo Pires: Está marcada para o dia 15 de dezembro a diplomação dos candidatos declarados eleitos, neste caso, hoje, somente os nove vereadores. Se a decisão do TSE for desfavorável ao candidato Neto, no dia 1º de janeiro de 2017, a Câmara deverá eleger, como de praxe, a mesa diretiva. O novo presidente da Câmara assumirá interinamente como prefeito da cidade e permanecerá no cargo até que seja realizada a nova eleição.

Circulando: Quem pode participar destas eleições?

Dr. Victor Hugo Pires: Toda pessoa que esteja em dia com suas obrigações eleitorais, que esteja filiada a um partido político, está apta a participar do pleito.

Circulando: Muda alguma coisa em relação a eleição passada?

Dr. Victor Hugo Pires: Para deixar claro, é uma nova eleição. As regras são as mesmas. O candidato terá prazo para o registro de sua candidatura, definição de horário de propaganda gratuita, no nosso caso aqui de Cambará, apenas no rádio. As documentações exigidas e etc. 

Vale saber

Cartório Eleitoral de Cambará atende neste domingo

Acontece neste domingo (30), em diversas cidades brasileiras, o segundo turno das eleições municipais. A Justiça Eleitoral estará mobilizada em todo território nacional. É o que garante o Chefe do Cartório Eleitoral de Cambará Victor Hugo Pires.

Ele informou ao Circulandoaqui que o Cartório Eleitoral da cidade terá expediente das 8 às 17h deste domingo para atender os eleitores que estiverem fora de seus domicílios eleitorais. “Antigamente os eleitores se dirigiam até uma agência dos Correios para justificar seus votos, mas já há algum tempo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE mudou esta regra”, afirmou Dr. Victor.

O Chefe do Cartório informa que o expediente se dará somente para justificativa de ausência do eleitor nas eleições deste domingo. 

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