C.Roberto Francisquini

Foto: Graça Maria

O prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto (PMDB), usou sua conta no facebook para noticiar um grave problema que o município vem enfrentando neste início de novo governo.

Em nota, Neto acusa a gestão Mattar de ter deixado dívidas com precatórios que pode inviabilizar o município. No texto Haggi Neto afirma que o Tribunal de Justiça do Paraná emitiu ordem judicial de sequestro dos bens do município caso a dívida não seja quitada.  Segundo a nota, a Ordem Judicial dá um prazo de 30 dias para que o município pague cerca de R$ 5,5 milhões, de uma dívida que deveria ter começado a ser paga em 2013, e que poderia ter sido parcelada, na época.

A dívida se refere a desapropriação de uma área particular do município, ocorrida entre os anos de 1990/2000, foi transformada pela Justiça em Precatórios, uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia, a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, para valores totais acima de 60 salários mínimos por beneficiário. “Precatório é algo que tentamos negociar antes da decisão final da Justiça. Depois da decisão final, o que se pode fazer é tentar um parcelamento desta dívida. O que encontramos de documentos na Prefeitura, foi a dívida, várias cobranças da mesma dívida, e declarações do gestor municipal, dizendo que a dívida tinha sido paga”, revela Neto.

Segundo a mesma nota, a dívida está tirando do município de Cambará a Certidão de Precatórios, que dá direito à Prefeitura, de receber recursos financeiros de Emendas Parlamentares e assinar convênios públicos.

“Encontramos várias cobranças judiciais ao gestor anterior, para pagamento da dívida. A última é de 23 de maio de 2016. Nenhuma foi cumprida. Encontramos também declarações assinadas pelo gestor, dizendo que o município não tinha nenhuma dívida de precatório, datadas de 25 de dezembro de 2013, 12 de maio de 2015 e 30 de dezembro de 2016. A pergunta que faço é: se em quatro anos não executaram o município, porque esta pressa de executar agora a nova gestão? Não dá para entender!?”, questiona Neto, e acrescenta: “se existe interesse em alguém de inviabilizar nosso trabalho, é importante que saiba, que quem será o maior prejudicado de tudo isso, é a população. Corremos o risco de não conseguir realizar investimentos na saúde, na infraestrutura, na educação, entre outros setores, pela falta desta Certidão. Estes investimentos são do povo de Cambará, não é do Neto. Nós nos deparamos com uma cidade cheia de buracos asfálticos, matagal em todas as áreas públicas, área rural necessitando de manutenção, e maquinários quebrados. E como fazer se não podemos receber investimentos!?”, lamenta.

O texto diz ainda que Neto enviou uma proposta de parcelamento em 48 vezes ao Tribunal de Justiça do Paraná

Caso a proposta não seja aceita, o valor do sequestro ainda não é de conhecimento do município.

Mais dívidas

De acordo com o prefeito, a gestão finalizada em 31 de dezembro de 2016, não deixou somente a dívida com Precatório, acentua que a relação de não pagamentos a fornecedores é grande. “A cada dia chega mais fornecedores com notas que não foram pagas. Até agora, somamos mais de R$ 3 milhões. Com a Copel cerca de R$ 1 milhão. A Sanepar desde 2014 não recebe do município. Estamos trabalhando, procurando renegociar estas dívidas, e conforme entrarem os recursos, iremos honrando o nome da Prefeitura de Cambará”, informa o prefeito.

Outro lado

Ex-prefeito João Mattar contesta acusações     

Ouvido pelo Circulandoaqui, o ex-prefeito João Mattar Olivato (PSC), se defende das acusações e alega que a atual gestão está mais interessada em denegrir a sua imagem, do que governar.  

Por telefone, Mattar afirmou que a dívida com precatórios é oriunda da gestão do Mamede, que desapropriou o terreno da família Menossi. João alega ter questionado na justiça o valor da dívida na época e garante ter conseguido uma redução no montante a pagar.

Outro ponto questionado pelo ex-prefeito é o fato de que Haggi Neto recebeu a intimação do Tribunal de Justiça do Paraná no ano de 2009, época em que era o prefeito de Cambará, conforme documento apresentado na redação do jornal. João afirma que nesta época a prefeitura de Cambará era administrada pela equipe de Neto e que era dele a responsabilidade de ter lançado no orçamento do município para a quitação ou parcelamento da dívida em 2012. “Até o dia 31 de dezembro de 2012, ele deveria ter pago, não o fez e a partir de 01 de janeiro de 2013 é que o município passou a ser devedor dos precatórios para a família Menossi”, justifica João Mattar.

Questionado por que não quitou a divida, João alegou que fez diversas propostas aos credores do precatório, mas não chegaram a um consenso sobre o caso. “É um direito que a família tem de não aceitar a nossa proposta e procurar os meios legais para concluir o caso”, explica.

O ex-prefeito não pouco críticas ao atual gestor e afirma que Neto esteja tentando desviar o foco do debate.

“No meu ponto de vista, Haggi Neto percebeu que o sistema contábil e administrativo da prefeitura está todo organizado e ele não se acostumou com isto ainda. Nos meus quatro anos de gestão eu licitei para comprar e não comprei para licitar posteriormente”, cutucou.

Sanepar e Copel

Sobre as acusações de que tenha deixado de pagar a Copel e a Sanepar, João afirma que no caso da Copel ele questionou a companhia sobre a redução das tarifas, já que em seu governo ele promoveu a troca de lâmpadas incandescentes pelas as de LED o que alega ter gerado economia substancial nos gastos com a iluminação pública e a empresa não quis repassar os valores. “Além disto, retiramos os holofotes que haviam em vários pontos do município que a própria Copel cobrava por isto”, se defende.

No caso da Sanepar, o ex-prefeito também se defende das acusações ao afirmar que não poderia pagar a conta tendo em vista que o contrato entre a Sanepar e a prefeitura não havia sido renovado. “Neste caso a Sanepar tem que devolver para o município o que é de direito nosso”, explicou.

Sobre as dividas não pagas por sua gestão e que estão sendo questionadas pela atual administração, João afirma que está tudo dentro do cronograma. “Estas contas são restos a pagar e até o dia 31 de dezembro o saldo estava na conta, conforme amostragem no portal da transparência”, retruca.

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