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Os desafios da mobilidade viária brasileira envolvendo veículos e condutores estrangeiros foi um dos temas tratados no 83º Encontro Nacional dos Detrans, realizado em Foz do Iguaçu nesta semana pela Associação Nacional dos Detrans. Entre as iniciativas que precisam ser implementadas estão alinhamento de informações e sistemas para que haja uma maior integração de dados e segurança viária.
No painel, mediado pelo diretor de Tecnologia do Detran-PR, Ismael de Oliveira, foram abordadas as diferentes realidades regionais, desafios e soluções. Fizeram exposição técnica, também, representantes dos Detrans de Santa Catarina, Roraima e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo os especialistas, o grande desafio é tornar a fiscalização efetiva, ou seja, aplicar as penalidades decorrentes das infrações cometidas por condutores estrangeiros, já que, sem esse respaldo, a consequência é a sensação de impunidade.
Ismael de Oliveira destacou a dimensão internacional do assunto e a peculiaridade do Paraná com a tríplice fronteira, afirmando que a necessidade de harmonização das normas do Mercosul carece de reciprocidade e alinhamentos. Pontuou ainda que são cerca de 530 municípios brasileiros com faixa de fronteira que exigem atuação continuada das forças policiais e de fiscalização.
“A falta de uma fiscalização mais efetiva sobre as condições dos veículos que adentram ao nosso país tem impacto direto na segurança viária. É comum vermos veículos e ônibus estrangeiros envolvidos em sinistros de trânsito por excesso de velocidade e muitos em condições de segurança comprometidos”, disse Oliveira.
Uma solução é a interoperabilidade entre os Detrans e a Secretaria Nacional de Trânsito, através de ações específicas voltadas a essas questões de fronteiras. “Os estrangeiros são sempre bem-vindos, mas precisam cumprir nossas regras”, destaca.
O Paraná, por sua posição estratégica na tríplice fronteira com Argentina e Paraguai, é peça motriz nesse debate. “Temos legitimidade para tratar desse assunto, nosso Estado é estratégico para a legislação e a infraestrutura logística, pois é corredor aos principais portos do Brasil”, disse.
O coordenador do Sistema Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito) no Detran-PR, Leandro Manoel Lisboa dos Santos, também indica como saída a adequação do referido sistema para incluir as placas de veículos estrangeiros, garantindo que, no momento da fiscalização, seja possível verificar e registrar todas as pendências por meio de uma consulta unificada. “Hoje o sistema funciona de forma regionalizada, mas ainda é pouco. É complexo, sim, mas é possível avançar”, destacou.
Segundo os especialistas, o fortalecimento da cooperação institucional entre os países é o caminho para aprimorar a gestão de trânsito, assegurando maior eficiência aos serviços e proteção aos cidadãos.
Outros dois painéis relacionados ao assunto abordaram a fiscalização de transporte de cargas e a circulação de pessoas, em debates que envolveram ainda representantes da Polícia Nacional Paraguaia, Ministério de Relações Exteriores, Agência Nacional de Transportes Terrestres, através do Grupo de Trabalho SGT-5, Comando Tripartite e Polícia Rodoviária Federal.
