Uma dissertação do Programa de Mestrado em Direito, aprovada em abril deste ano, investigou o papel da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) nos avanços da Ocupação Andorinhas. Com o título “O processo estrutural da Ocupação Andorinhas em Ponta Grossa: avanços, impactos e desafios na representação adequada dos moradores”, a pesquisa analisa o processo estrutural da ocupação com foco nos avanços alcançados, impactos produzidos e desafios ainda presentes quanto à representação dos moradores ao longo da construção das soluções.

O estudo evidencia o papel desempenhado pela UEPG no caso como elemento para fortalecer o processo e criar credibilidade institucional, destacando suporte técnico e contribuição acadêmica em um contexto marcado por alta complexidade social e jurídica. O trabalho é desenvolvido pelo acadêmico Alisson Alves Pepe e orientado pelo professor Antônio César Bochenek. “A presença da UEPG ajudou a conferir consistência ao debate e a busca de caminhos mais legítimos e eficazes para o tratamento do conflito. A pesquisa mostra como a atuação universitária pode ultrapassar os limites da produção teórica e contribuir diretamente com a realidade social”, defende o autor do trabalho. Para ele, a participação da UEPG permitiu criar um espaço para diálogo e entender a realidade das famílias envolvidas.

O orientador do trabalho, professor Antônio César Bochenek, afirma que a pesquisa evidencia como a UEPG pode cumprir a sua função pública integrando ensino, pesquisa e compromisso social. “Neste caso, a Universidade contribuiu com credibilidade institucional, suporte técnico e produção de conhecimento qualificado no desenvolvimento da sociedade”, afirma Bochenek. De acordo com Alisson, o trabalho reforça uma característica do Programa de Mestrado em Direito voltado a problemas concretos e socialmente relevantes. “Ao tratar de um caso local com densidade teórica e impacto prático, a dissertação contribui para o debate acadêmico e institucional sobre formas mais adequadas de enfrentamento de conflitos complexos”, afirma. Para ele, os desafios continuam: fazer com que a participação dos moradores seja efetiva, manter todos envolvidos e transformar as discussões em resultados concretos para as famílias. Alisson também integra a Procuradoria Jurídica (Projur) da UEPG.

A Ocupação

A Ocupação Ericson John Duarte está localizada no Parque das Andorinhas, no bairro Neves. Ela teve início em dezembro de 2021 e é coordenada pelo Movimento Popular de Luta (MPL). Em junho de 2024, foi assinado o termo de cessão de uso do terreno da ocupação. Esse foi o primeiro passo para a regularização e construção das casas.

Texto: André Packer | Foto: Jéssica Natal