C.Roberto Francisquini

Conhecido por falar pouco, ou quase nada, durante as sessões ordinárias da câmara cambaraense, ironicamente caberá ao vereador Ângelo Raia, o Zoinho, a missão de soltar a voz e abrir o voto que irá definir, nesta segunda-feira (23), os destinos de Cambará.

Pelo menos no que diz respeito a votação do polêmico projeto de lei assinado pelos vereadores Raffaello Frascati (PMDB), Marcos Roberto de Oliveira (Tetinha – DEM) e Jair Antônio da Silva (Eletricista – PMDB), que pedem a mudança no artigo 138 de Lei orgânica municipal que atualmente veda a prática de nepotismo na prefeitura do município.

Como em Brasília, o Parlamento local vive momento de tensão.  A repercussão negativa tomou as ruas da cidade e viralizou na internet. Até mesmo os eleitores que apoiam o governo municipal reprovam a atitude do prefeito e dos vereadores que insistem na mudança na lei. “Não tem fundamento mudar esta lei”, justificam.

Assim como o Prefeito José Salim Haggi Neto, o  vereador Raffaello Frascatti, Presidente da Comissão que analisou o projeto, sustenta que a medida visa atualizar a lei municipal com a súmula vinculante nº 13 do STF, mas não encontrou apoio popular.

O Advogado Paulo Bastos, que atua na prefeitura de Cambará, afirma, em recente postagem nas redes sociais, que “emenda a ser promovida no art. 138 da LOM-Cambará não tem o objetivo nem o poder de acabar com a proibição do nepotismo em nosso Município. O intuito, único e exclusivo, é dar ao mencionado dispositivo legal o exato sentido do entendimento reiterado do STF, qual seja, a nomeação de parentes para o cargo de secretário municipal, por se tratar de agente político, não está vedada pela Súmula Vinculante n. 13 do STF, muito menos pelo art. 37 da Constituição Federal”, postou.

O polêmico projeto surgiu num momento em que o prefeito Neto foi obrigado pela Justiça local a exonerar do cargo a Secretária de Finanças da Prefeitura Denise de Campos Kuribayashi. O prefeito cometeu um erro primário, pois sua nomeação violou o artigo 138 da Lei Orgânica Municipal que veda a nomeação de parentes diretos para exercer cargos na prefeitura. Denise é esposa do atual Secretário de Administração Francisco Kuribayashi.

O prefeito ainda recorreu da decisão da justiça local e foi derrotado na Corte Superior, em Curitiba, pois a lei municipal é soberana.

O caso ficou bastante conhecido na cidade e repercutiu na região. 

Para reverter a situação a seu favor, o prefeito sustenta que a lei municipal precisa ser enquadrada na súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal – STF, que permite a prática. Este tem sido os argumentos dos vereadores que apoiam a revogação da lei, porém não soou bem.

No comércio da cidade não faltou criticas aos políticos que apoiam a mudança na lei. Alguns lojistas tradicionais ouvidos pela reportagem do Circulandoaqui, não esconderam o desapontamento com a classe política local e não pouparam críticas a atuação.  “No momento em que o país vive uma monstruosa crise moral, esperávamos que pelo menos os nossos  políticos de Cambará,  tivessem uma postura honesta e  empenhassem esforços para promover a cidade, não usar de seus cargos, pagos com dinheiro do povo,  para mudar uma lei que só beneficia o grupo político do prefeito”, esbravejou um comerciante que temendo represália pediu discrição.

Neste sábado, A Voz da Comunidade postou um vídeo onde pessoas da comunidade são entrevistadas. Niguém apoia o polêmico projeto. CLIQUE AQUI E VEJA.

Para alterar a lei municipal, serão necessários seis votos a favor do projeto. A votação será aberta e em ordem alfabética. 

O primeiro a votar será Ângelo Raia (Zoinho - DEM), como revela a sequencia de imagens ao lado. Seguido por Cris Liga (PTB), Jair Antônio da Silva (Jair Eletricista- PMDB) Gil dos Anjos (PSC), Marcio Albertini (PR), Marcos Roberto de Oliveira (Tetinha – DEM), Raffaello Frascati (PMDB), Rogério Frutuoso (PSL) e Walcir Joaquim (PSDB). 

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