Leonardo Lellis

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera como grandes as chances de o petista ter seu registro de candidatura negado no Tribunal Superior Eleitoral.

O cálculo é que a situação, entretanto, não deve impedi-lo de participar das eleições. O advogado Luiz Fernando Pereira, que representa Lula no TSE, explica que, enquanto os ministros analisam os recursos contra o indeferimento, a questão ficará sub judice.

A situação está prevista na própria Lei Eleitoral, afirma. 

O artigo 16-A da norma permite que o candidato cujo registro esteja sob análise judicial possa participar de todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, e receber votos na urna eletrônica enquanto estiver nessa situação.

Os votos só seriam considerados inválidos se o indeferimento do registro for mantido de forma definitiva nesse caso, novas eleições podem ser convocadas.

Seja qual for o cenário, Lula nem pensa em deixar de ser candidato ou indicar um plano B. Segundo o advogado, nenhuma das hipóteses é sequer mencionada pelo petista. 

“O Lula nunca falou em substituição com nenhuma pessoa que conversa com ele. Ele não quer nenhum recuo.” 

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