Fonte: Folhapress

Marco Aurélio Garcia é irmão do vice-governador Rodrigo Garcia e está implicado no esquema da máfia do ISS Foto: reprodução internet

Marco Aurélio Garcia, na máfia do ISS. Ele já foi condenado por este crime e e ficou foragido da Justiça por duas semanas. 

O empresário teve a prisão decretada e o Ministério Público estadual acionou a Interpol para encontrá-lo. No entanto, nesta quinta (14), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para o empresário. 

A nova denúncia, assinada pelo Gedec (núcleo do MP que apura delitos econômicos), pede mais uma vez a prisão preventiva de Garcia. Garcia e outras três pessoas, entre elas o chefe da máfia do ISS, Ronilson Bezerra Rodrigues, foram denunciados nesta peça. 

Garcia e Ronilson já foram condenados por lavagem de dinheiro pela 4ª Câmara Criminal do TJ, em segunda instância --a primeira condenação  relacionada ao escândalo de cobrança de propina de empresas para obtenção de descontos do ISS das obras, descoberta em 2013, que causou prejuízo estimado em R$ 500 milhões. Descoberto pela CGM (Controladoria Geral do Município) na gestão de Fernando Haddad (PT), o esquema aconteceu a partir de 2007, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), secretário da Casa Civil licenciado de João Doria (PSDB). 

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A nova denúncia se refere ao uso de uma empresa que pertenceria a Garcia para ocultar bens de Ronilson. O ex-fiscal teria usado a empresa Terra Nova S/A para ocultar um apartamento em Santos, comprado com dinheiro de propina. A transação fictícia teve o valor de R$ 735 mil, em novembro de 2011. 

"Ronilson nunca deixou de se comportar como dono do apartamento. Em diligência de busca e apreensão, que foi realizada no apartamento em data posterior à venda simulada, foram apreendidos bens pessoais de Ronilson", afirma a denúncia assinada pelo promotor Roberto Bodini, que apura a máfia do ISS, e outros quatro promotores. 

No local, foram encontrados computador e um cofre com R$ 72 mil em espécie. "Cabe ainda salientar que o serviço de gás canalizado ainda constava em nome de Cassiana [Manhães, mulher de Ronilson na ocasião], mesmo após a suposta venda à Terra Nova S/A", diz a denúncia. Mesmo após a suposta venda, o serviço de gás canalizado ainda constava em nome de Cassiana.

A Terra Nova S/A, diz a peça, tinha como endereço o mesmo escritório onde fiscais costumavam negociar propinas, conhecido como "ninho" -salas locadas em nome de Garcia, mas usadas por Ronilson. Oficialmente, a empresa Terra Nova estava no nome de Aylton Garcia, mas, segundo os promotores, pertence de fato a Garcia. "A empresa ainda contava com apenas uma funcionária que, ao prestar esclarecimentos neste Gedec, afirmou que sua função se resumia a executar serviços pessoais para Marco Aurélio Garcia, recebendo ordens exclusivamente deste". 

A defesa de Garcia foi procurada nesta quinta e afirmou que não tomou conhecimento da denúncia. Anteriormente, a defesa afirmou que Garcia "nada com a questão de corrupção na Prefeitura Municipal de São Paulo, foco da chamada operação "máfia do ISS", que é objeto de outro processo, no qual Marco Aurélio não foi denunciado".

Também foram denunciados Aylton Garcia, por supostamente atuar como laranja, e Cassiana Manhães, mulher de Ronilson. A reportagem não localizou a defesa de Cassiana e Aylton. 

Ronilson se entregou à Justiça no fim do mês passado, um dia após o mandado de prisão ser expedido. Na ocasião, afirmou à Folha de S.Paulo que tentou fazer uma delação premiada. "Tenho fatos a revelar, inclusive sobre políticos". A reportagem não localizou a defesa de Ronilson nesta quinta para comentar a nova denúncia. 

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