C.Roberto Francisquini

A Prefeitura de Cambará fechou as contas de março no vermelho. De acordo com os dados do Portal de Transparência, o saldo bancário da prefeitura em 31 de março fechou em R$159.345,85 negativos. Os números chamaram a atenção dos vereadores Walcir Joaquim (PSDB) e Marcio Albertini (PR) que acompanham a movimentação financeira através das informações atualizadas no Portal de Transparência do município.

Segundo os vereadores o resultado negativo causou estranheza, tendo em vista, que em 1º de março o saldo bancário da prefeitura era de R$ 5.472.239,12. Ao longo do mês teve uma receita arrecadada de R$ 5.362.692,03. Somado o saldo bancário mais a arrecadação totalizam um montante de R$ 10.834.931,15. Deste valor subtrai as despesas pagas que foram de R$ 5.650.277,30 e o resultado deveria ser de R$ 5.184.653,85 positivo. No entanto o saldo bancário da prefeitura em 31 de março fechou em R$159.345,85 negativos. O assunto gerou debate na Câmara de vereadores. Marcio questiona o que está acontecendo com o Portal de Transparência da Prefeitura que não está sendo atualizado como deveria.  “O que aconteceu que a conta não fecha?”, questiona o vereador, “qualquer estudante do ensino fundamental sabe fazer este cálculo e sabe que a conta não fecha”, acrescentou. 

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O assunto é sério e surpreendeu até mesmo os vereadores da base do prefeito na Câmara. Marcos Roberto de Oliveira (Tetinha – DEM) chegou a insinuar que Marcio e Walcir estariam usando da prerrogativa para dar a entender que se trataria de roubo de dinheiro público. “Vocês estão aqui para cobrar mesmo, você ganharam a eleição para decidir as coisas, mas a forma que o vereador Marcio falou, só faltou dizer onde estão os quatro milhões e pouco”. Marcio condena as falas do vereador Democrata. “Em nenhum momento eu expus ou insinuei a questão roubo no púlpito desta casa o que quis expor é como o nosso portal está sendo falho, o que me preocupa. Só para se ter uma ideia, os índices não foram atualizados, o que deveria ser diariamente”, retruca.

Walcir Joaquim também reforçou a tese de que ele e o vereador Marcio não estariam insinuando a questão roubo. “O que nós queríamos mostrar, e que é a nossa indignação, é a forma como estão lidando com o portal. Em nenhum momento aqui a gente quis acusar o gestor de roubou. Nós pedimos uma explicação e a forma respeitosa que tem que ter as informações no portal”, frisou.

Tetinha, na tentativa de defender o prefeito, deixou escapar que o Portal de Transparência de Cambará é ineficaz. “O portal deve estar uma (sic) “narquia”, a empresa (que presta o serviço para o município para alimentar o portal) não deve prestar”, disse numa referência de que o instrumento obrigatório em todo órgão público é mal utilizado e os serviços que deveriam ser transparente gera suspeitas sobre sua eficácia. As declarações do vereador, uma ingenuidade para um político tido como experiente, pois é sabido, até mesmo pelos menos esclarecidos, que não há circulação de dinheiro vivo na prefeitura, pois a receita arrecada é feita via banco e as despesas são pagas através de ordem eletrônica. O Portal da Transparência é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro.

É o que diz a Lei complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência, sob pena do gestor ser enquadrado em ato de improbidade administrativa caso não atenda o que reza a lei.

Tetinha deveria assumir a prerrogativa de ofício e se engajar na fiscalização, cobrar os agentes competentes para que esta situação não se repita. O mau uso dos instrumentos legais é um perigo para a administração pública, pois gera dúvidas sobre a lisura das ações do executor e pode causar instabilidade no governo.

O Portal de Transparência é um instrumento disponível no site da Prefeitura de Cambará  www.cambara.pr.gov.br . É lá que se verificam os valores das receitas arrecadadas e das despesas empenhadas.  

Até o fechamento desta edição, os dados do Portal de Transparência estavam inalterados.