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Justiça

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Justiça Há 5 anos

MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança

Órgão pede conversão da prisão dos dois de temporária em preventiva

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Paraná Há 5 anos

Paraná oficializa programa que atende mais de 250 mil famílias em vulnerabilidade

O governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu o Programa “Nossa Gente Paraná”, um dos maiores programas de assistência social do Brasil, desti...

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Justiça Há 5 anos

STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes

Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira

© Rogério Machado/Arquivo AEN
Paraná Há 5 anos

Seminário discute proteção intersetorial de crianças e adolescentes

Abertura do evento promovido pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho reuniu mais de 300 pessoas. Os encontros acontecem virtualmente, todas ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular

Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo

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Justiça Há 5 anos

CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários

Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos

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Paraná Há 5 anos

Oficina de rap para adolescentes da socioeducação motiva a reflexão

Evento promovido pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho contou com a presença do EdiRock, um dos mais importantes artistas do ritmo, um íco...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral

As pesquisas estão disponíveis no site do TSE até 12 de maio

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Justiça Há 5 anos

Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho

Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ)

Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI

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Justiça Há 5 anos

Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia

Medida foi decisão do Congresso Nacional

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Justiça Há 5 anos

MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos

Menina era filha da então namorado do vereador

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Justiça Há 5 anos

Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel

Com decisão, sessão de análise do impeachment será amanhã

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

Corte julga decisão de Dias Toffoli proferida no início do mês

'Nota-se aquilo que, no Direito, chamamos de lacuna, isto é, ausência de uma norma específica ou mesmo de um critério para aplicação de outras normas. E é sobre esta lacuna que o STJ se debruçou', diz. Pixabay
AIRBNB! Há 5 anos

PARA STJ, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR AIRBNB SÓ É PERMITIDA QUANDO AUTORIZADA PELO CONDOMÍNIO

Por outro lado, também é possível que essa modalidade seja autorizada. Mesmo assim, a decisão é polêmica e vai interferir na vida de muitas pessoas

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