Apesar das legislações sobre isenções não serem uma novidade, elas ainda são pouco difundidas, principalmente pela burocracia. Após vivenciar isso na pele com o pai, que é PCD, o advogado Vinícius Vicente, 26 anos, resolveu se especializar no assunto e há três anos se dedica a ajudar profissionalmente outras pessoas a conseguirem as isenções. Desde então, ele já atendeu mais de 400 pessoas.
A experiência que enfrentou com o pai, ainda informalmente, foi o que mais o motivou.
"No ano de 2013 tivemos conhecimento do benefício tributário e começamos a ir atrás da documentação. O processo levou mais de um ano para ficar pronto. Não tinha tanta informação e por ser uma área extremamente burocrática, acabamos errando o processo algumas vezes", relembra o advogado do escritório Juk Cattani.
Após conseguir o benefício para o pai, Vinícius ainda auxiliou outros parentes e, em 2016, começou a estudar a fundo as isenções. Em 2017 iniciou atuação profissional na área em parceria com despachante e concessionárias da região.
"Grande parte da população acredita que apenas as doenças mais graves é que dão direito ao benefício. O que muita gente não sabe é que várias reduções de mobilidade podem dar o direito", destaca Vinícius Vicente.
Ele explica que são contempladas pelas isenções desde deficiência visual, intelectual, física e até redução de mobilidade causadas por hérnia de disco, LER, problemas no joelho, na coluna, artrite, artrose, bursite, tendinite, dentre outras. O benefício se estende também a responsável legal por pessoa com deficiência, como aqueles com disfunções físicas ou os autistas, por exemplo.
Entretanto, o especialista alerta para quem tiver interesse em buscar o benefício, que se abasteça de informações corretas e atualizadas, para evitar erros no processo e até o desestímulo frente à tanta burocracia.
"Muitas informações encontradas na internet são referentes a outros estados (geralmente é de SP). Como o ICMS e IPVA são tributos estaduais, temos uma grande divergência em relação ao material exposto e a realidade de cada Estado, gerando ainda mais confusão em quem vai fazer o processo sem auxílio de um profissional especializado. Muitas vezes estão seguindo dicas que não temos como utilizar no nosso Estado", conclui o advogado.
