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"A questão indígena está tomando proporções inadequadas”

Por:
25/07/2013 às 10h02

 

 

 

 

 

C. Roberto Francisquini


 

Sakamoto acusa a FUNAI de estar efetuando novas demarcações de terras, em desrespeito à constituição de 1988, causando apreensão no meio rural. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Jacarezinho, Atual UENP, ele é agricultor e cultiva lavouras de cana-de-açucar, alfafa, café, soja e milho. Sakamoto é Presidente do Sindicato Rural há 5 anos e acumula o cargo de Presidente do NORPI – Núcleo dos Sindicatos Rurais do Norte Pioneiro da FAEP- Federação da Agricultura do Estado do Paraná, que congrega 23 sindicatos rurais e 40 municípios. Nesta entrevista, Aristeu aborda outros temas, como política local, nacional e também do novo Código Florestal, que ,segundo Sakamoto, ainda pairam dúvidas a respeito do entendimento de toda população sobre o tema. “A responsabilidade na questão ambiental não cabe exclusivamente ao produtor rural, mas a todo cidadão consciente” contou. Acompanhe os principais trechos da entrevista.


Circulando: Presidente, o que as pessoas ainda precisa saber sobre a atuação do Sindicato Rural? 

 
Sakamoto: O Sindicato Rural, primeiramente, atua como o legitimo representante da classe produtora, na defesa dos interesses da categoria econômica rural, constituindo-se como defensor e cooperador de tudo quanto possa concorrer para a prosperidade da categoria que representa.Neste sentindo, o Sindicato Rural de Cambará, com a participação efetiva de toda diretoria e produtores associados, tem atuado de forma bastante destacada, principalmente em relação à formação e qualificação dos integrantes da categoria aí incluídos seus familiares e seus colaboradores.Entendendo que o crescimento econômico e social de qualquer cidadão passa pela qualidade e quantidade de informação que é disponibilizada, e, é esta umas das atribuições dos sindicatos rurais, foi formalizado parceria com o SENAR, para serem ministrados cursos e treinamentos no intuito de contribuir com a profissionalização, integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno exercício da cidadania.   O sindicato Rural tem procurado estar sempre presente em qualquer evento ou manifestação que diga respeito à atividade, sempre na defesa dos interesses da classe. Atualmente podemos citar a realização de 30 cursos e treinamentos no ano de 2013, programação de mais de 30 cursos para 2013, a participação no Conselho de Sanidade Agropecuária de Cambará – CSA, com reuniões periódicas na sede, com relação às questões sanitárias, a participação na discussão de políticas agrícolas, a nível nacional contribuindo para a melhoria dos pleitos para os associados, a participação efetiva em grupo de discussão no município e estado do Paraná, visando a elevação dos índices de produtividades, redução de custos, aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e processos de comercialização, além de alternativas de renda para os produtores. Complementarmente o Sindicato tem prestado assessoria Jurídica, com atendimento na sede através de advogado conveniado na área de previdência social e outros; elaboração de ITR, emissão de DAP, atendimento Odontológico para associados familiares e colaboradores, com profissional conveniado e atuando nas dependências do Sindicato, além de outras demandas dos produtores rurais de Cambará.      
 

Circulando: Quais são as principais reivindicações feitas pelo sindicato ao poder público local em prol do produtor rural?. O governo municipal tem atendido os anseios da categoria?

 

Sakamoto: O governo municipal pode atender os anseios da categoria. A princípio, a equipe formada pelo prefeito, contando com profissionais da área, como Secretária da Agricultura, Sra. Ana Célia Grandi, que é agrônoma, e sua equipe contratada também de agrônomos, pode desenvolver uma atuação que atenda às necessidades do setor. Esta é a expectativa.
 

 

Circulando: O Sindicato é um importante aliado do SENAR que disponibiliza Cursos de capacitação às pessoas ligadas ao setor agrícola. O que o senhor pode destacar desta parceira? 

 

Sakamoto: Existe uma parceria firmada entre os sindicatos rurais, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná e o SENAR- PR, com o intuito de colaboração mútua, visando à capacitação; profissionalização do setor agropecuário; tendo como denominação Sistema FAEP.Dentre as ações desenvolvidas, há que se destacar o alto índice de comprometimento dos parceiros, como SENAR que é constituído de profissionais altamente qualificados e aptos a transmitir conhecimento, através de cursos e treinamentos aos produtores rurais. Os produtores rurais podem a devem se manter próximos ao sistema FAEP, entendido o sindicato rural, e absorver, discutir, planejar sua atividade, com as informações bastante úteis, transmitidas pelos técnicos do SENAR.Há o reconhecimento das ações desenvolvidas pelo SENAR-PR, em todo território nacional.
 

Circulando: Fale sobre o Projeto Agrinho, como o Agrinho está sendo absorvido em Cambará?  E os resultados? Quais benefícios o Agrinho trouxe para o município?

Sakamoto: O Programa Agrinho, além do Sistema FAEP, conta com a parceria do governo do Estado do Paraná mediante as Secretarias de Estado da Educação, da Justiça e da Cidadania, de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Agricultura e do Abastecimento, diversas empresas e instituições públicas e privadas. É a menina dos olhos do Sistema FAEP, como maior programa de responsabilidade social.Foi criado com um objetivo de levar informações sobre uma questão de saúde e segurança pessoal e ambiental, principalmente às crianças do meio rural e se consolidou como instrumento eficiente na operacionalização de temáticas de relevância social da contemporaneidade dentro dos currículos escolares.Pelo incentivo à pesquisa, propõe-se com o rompimento entre a teoria e prática no contexto de uma educação crítica, criativa, que desenvolva a autonomia e a capacidade de professores e alunos assumirem-se como pesquisadores e produtores de novos conhecimentos.Em Cambará, a participação teve inicio no ano de 2010, com escolas e professores da rede municipal, em 2011 a rede particular de ensino também iniciou a participação. Estamos mantendo contatos para que a rede estadual também tenha a sua participação o mais breve possível.O programa Agrinho já está trazendo frutos para Cambará, com premiação a nível estadual, na categoria redação, sendo o aluno Marcos José Moreno Prado Filho, contemplado com o 1º lugar e a aluna Ketheleen Lima Ferrer, com o 4º lugar estadual dentro da categoria.No município instituímos a premiação local para todas as escolas e alunos participantes, que se classificarem do 1º ao 3º lugar nas categorias em que participem. Esta premiação vem ocorrendo há 4 anos e pretendemos ampliá-la à medida do aumento da participação.O sindicato Rural tem consciência da qualidade do material didático distribuído e que vem beneficiando em muito na formação das crianças e jovens cambaraenses, em toda questão de cidadania, saúde, meio ambiente e segurança pessoal. O simples ato de participar, tanto do aluno quanto do professor, propicia o acesso de informações importantes que conduzem às melhores atitudes de qualquer cidadão.   
 

 

Circulando: Plano Safra 2013/2014. O senhor esteve em Brasília ajudando na elaboração. Atende a expectativa da classe? 

 

Sakamoto: O Sindicato Rural de Cambará contribuiu na elaboração de propostas para o Plano Agrícola 2013/14, encaminhando suas sugestões ao Ministério da Agricultura, através da Federação da Agricultura do Estado Paraná – FAEP. Participei do lançamento do Plano Agrícola e pecuária para a safra de 2013/14 no dia 04/06/2013, no palácio do Planalto em Brasília- DF, com a presença da Presidenta Dilma, da Ministra Gleise Hoffman, do Ministro da Agricultura, entre outras autoridades, e pude constatar que as principais reivindicações do setor foram atendidas, podemos citar, a redução de taxas de juros para algumas linhas de créditos, o aumento do volume de recursos, aumento no limite de financiamento para custeio. Além dessas reivindicações, foram atendidas ainda a criação de linha de crédito para ampliação de armazenamento e inovação tecnológica. 
 

 

Circulando: Presidente, as manifestações espalharam –se por todo o País e isto contou com o aporte da ala ruralista. O que está acontecendo no Brasil? 

 

Sakamoto:Estas manifestações por todo o Brasil mostram a grande mobilização que proporcionam as redes sociais na internet. A insatisfação do povo brasileiro generalizada, em todas as áreas, tanto nas questões que envolvem corrupção, desmandos, desrespeito aos direitos dos cidadãos, desrespeito à propriedade, abusos contra a ordem econômica e social, cobranças indevidas e absurdas, aumentos de tarifas públicas, atendimento à saúde insuficiente, educação carente de investimento, segurança pública deficiente, e muitos outros aspectos.A população acordou da inércia que acompanhava desde o movimento das direitas Já! “cansado do pão e circo” proporcionando pelos governantes nos dias de hoje.

 
Circulando: Recentemente uma comitiva formada por produtores da região esteve no Mato Grosso do Sul apoiando um protesto contra as demarcações de terras na região. O senhor esteve lá. O que está acontecendo e quais as medidas que serão adotadas? Quem está por de traz deste movimento e qual interesse?

 

Sakamoto: Participamos na Cidade de Alvorada do Sul, engrossando fileiras com os produtores daquele estado, pois tratava-se de movimento que visava não somente aquele estado, mas a toda a nação. Foi a forma encontrada para informar a todos brasileiros da injustiça que está sendo cometida com os produtores. A questão indígena está tomando proporções inadequadas, ocorrendo diversas invasões de propriedades produtivas, inclusive com violência. (Recentemente ocorreu neste estado visitado o assassinato de agricultores proporcionado por grupos de indígenas não noticiado pela mídia). Além disso, a Funai  vem efetuando novas demarcações de terras, em desrespeito à constituição de 1988, causando apreensão entre o meio rural .Entendemos que, onde há justiça, tem espaço para todos. Hoje, a agricultura brasileira ocupa 52,8 milhões de hectares correspondendo a 7% do território nacional e as reservas indígenas ocupam equivalente ao dobro desta área, ou seja, 104 milhões de hectares, correspondente a 14% do território nacional . Com a área ocupada de 52,8 milhões de hectares o setor tem contribuído para o crescimento da nação, com superávits na balança comercial e principalmente em relação PIB, quando o Brasil ficou com 0,6% e no setor agropecuário em 6,9% no 1º trimestre de 2013.As questões indígenas precisam ser resolvidas dentro da legalidade. Fato que não vem ocorrendo, inclusive no nosso Estado do Paraná nas cidades localizadas no oeste do estado onde vêm ocorrendo diversas invasões e demarcações Irregulares efetuadas pela FUNAI.Participei da audiência pública na câmara federal, com a ministra Gleise Hoffman e ministro Gilberto Carvalho e com membros do Ministério da Justiça, em que foram abordados os aspectos que envolvem a questão. Participaram parlamentares de todo o Brasil, com discursos contundentes com relação à legalidade.Destas ações o primeiro resultado foi a suspensão das demarcações no Estado do Paraná para melhor estudo, aprofundamento da questão antropológica, que a partir das ações terão a participação de órgão ligados à agricultura.O que o setor quer, é que o Governo Federal: faça cessar as invasões com a reintegração de posse de propriedades já determinadas pela justiça, retirando da área os índios e os paraguaios, afaste da região os funcionários da FUNAI que estão fomentando as invasões, promova uma investigação rigorosa para punir os responsáveis pelas invasões, Respeite a Constituição Federal      
 

 

Circulando: Código Florestal: o novo código atende a categoria? Como está a regulamentação da nova lei agrária? 

 

Sakamoto: O Novo Código Florestal traz um novo alento à classe produtora rural, pode possibilitar á atividade a saída da ilegalidade. Pode trazer mais tranqüilidade para produzir e continuar contribuindo com o crescimento da nação como um todo.A agricultura familiar teve reconhecido o seu valor, pois corresponde a mais de 80%d a classe produtora, sendo desobrigada da recomposição de 20% de sua área como área de Reserva Legal, ainda nas áreas consideradas como consolidada, ou seja, aquelas com exploração anterior a 22/07/2008, tiveram a redução na obrigação de recompor as APPs, ou seja, as margens dos rios e nascentes. Porém, ainda pairam dúvidas a respeito do entendimento de toda população, de que a responsabilidade na questão ambiental não cabe exclusivamente ao produtor rural, mas a todo cidadão consciente.      

 
Circulando: Para finalizar, dia 28 marca o dia do Agricultor, deixe uma mensagem. 

 

Sakamoto: Agricultor, Pecuarista, produtor Rural, todos ligados à terra e ao meio ambiente, sejam conscientes do seu valor como cidadãos brasileiros. Somos os melhores ambientalistas que a nação e o mundo  possam conhecer, pois temos a consciência de que, sem um ambiente equilibrado, não é possível produzir, e disto depende a nova sobrevivência. Contribuímos enormemente para o crescimento da nação com os superávits na balança comercial e contribuindo para o crescimento do PIB.Alimentamos, não só o Brasil, mas boa parte do mundo com produtos de qualidade com preços competitivos, e com aceitação mundial.Sofremos toda a sorte de ataques à nossa atividade, desde sermos chamados de “jecas” até com invasões, roubos, latrocínios, legislações inconvenientes, falta de investimentos governamentais, entre muitas outras ações que denigrem e prejudicam a nossa atividade, porém somos fortes o suficiente para lutar e procurar melhores dias para o setor.Separem o Joio do Trigo, se aliem àqueles que realmente estão interessados no seu crescimento, conhecem a sua realidade, e estão abertos a discussão, tomada de decisões e atitude que contribua para a classe. O Sindicato Rural de Cambará é a sua casa, ela só existe porque você é o produtor, está e estará sempre disponível às suas necessidades.  

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