Curitiba

Da AgênciaEstado

O Governo do Paraná vai repassar até o fim do ano R$ 90,4 milhões para o transporte escolar dos municípios paranaenses, beneficiando diretamente 210 mil estudantes da rede estadual de educação que dependem de transporte para freqüentar a escola. Na foto, alunos da rede escolar da cidade de Pinhao

O Governo do Paraná vai repassar até o fim do ano R$ 90,4 milhões para o transporte escolar dos municípios paranaenses. O recurso beneficia diretamente 210 mil estudantes da rede estadual de educação que dependem de transporte para frequentar a escola. 

A aluna Tainá Freitas, 7 anos, leva quinze minutos de casa até o Colégio Estadual Santa Terezinha, no município de Pinhão, centro-oeste do Estado. A pé, seria pelo menos uma hora de caminhada para vencer a distância entre a casa e a escola. “São seis quilômetros e nós não temos como levá-la. Se não tivesse o transporte escolar teríamos que nos mudar ou ela não teria como ir para a escola”, afirma o agricultor Edenilson Freitas. 

Nos últimos três anos, o valor repassado pelo Estado para os serviços de transporte escolar aumentou 200%. Os municípios têm o recurso depositado diretamente na conta das prefeituras, em 10 parcelas mensais. A primeira é depositada em fevereiro, antes do início do ano letivo. 

“Estamos cumprindo o compromisso de repassar aos municípios valores mais justos e compatíveis com o custeio das despesas porque sabemos que o transporte é fundamental para a qualidade da educação e para o futuro das crianças e dos jovens”, destaca o governador Beto Richa. 

CRITÉRIOS – Os critérios de repasse dos recursos também mudaram para atender melhor a cada realidade municipal. Desde 2012, a base de cálculo do transporte escolar passou considerar a quilometragem rodada por município. Os dados são cadastrados pelos municípios no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget). 

“Toda a nossa região teve um aumento substancial no transporte escolar cumprindo um compromisso assumido pelo secretário da Educação, Flávio Arns. Após estudo verificamos que a maneira como era feito o repasse estava prejudicando os nossos municípios”, diz o prefeito de Turvo, Antonio Marcos Seguro, que é presidente da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro). 

O pagamento era feito por alunos e não por quilômetro rodado. “Os municípios que têm muitas estradas rurais eram prejudicados pelo método antigo”, explica Antonio Marcos.

Nos últimos três anos, o valor repassado pelo Estado para os serviços de transporte escolar aumentou 200%

AUMENTO – Desde 2010, o repasse do Governo do Estado aos municípios passou de R$ 28 milhões para R$ 90,4 milhões. Somado aos R$ 20,5 milhões do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) o investimento em transporte escolar somará R$ 111,5 milhões em 2013.

“Tínhamos defasagem muito grande, mas graças a sensibilidade do governador Beto Richa e do vice-governador Flávio Arns, nossa situação melhorou muito a situação em que o transporte escolar se encontrava em nosso município”, lembra o prefeito de Guarapuava, César Silvestre Filho.

Com o aumento do repasse do Governo do Estado, o município de Pinhão vai economizar mais de R$ 800 mil. De acordo com o prefeito Dirceu José de Oliveira o repasse mostra a atenção que a atual gestão está dando para os pequenos municípios.

“Nós temos percebido o esforço que o Governo do Estado tem feito para ajudar os municípios pequenos. Com esse repasse nós vamos economizar cerca de R$ 800 mil que poderão ser investidos em outras áreas”, conta Dirceu.